CFFC decide sobre saúde indígena, reajuste de eletricidade, rodovias e elege vencedores do Prêmio Transparência 2019

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle decidiu, nesta quarta-feira (18/09), instaurar procedimento, a fim verificar a ocorrência de possíveis irregularidades no uso de recursos federais destinados ao tratamento de saúde dos povos indígenas da região do Bananal, no Maranhão. A Comissão resolveu também iniciar ato com vistas a detalhar e justificar o reajuste tarifário de 5,14%, concedido em abril pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) à Companhia de Energética de Pernambuco (CELPE). Ainda na mesma reunião, os deputados aprovaram dois requerimentos sobre concessão de rodovias e elegeram os vendedores do Prêmio Transparência deste ano.

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Audiência com a Ministra Damares Alves
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Audiência Pública Ordinária
Regulamentação de Lojas Francas em Municípios de Faixa de Fronteira.
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Reunião Deliberativa Ordinária
Anexo II, Plenário 09
Encerrada (Final)
29/08/2019
14h00
Visita Técnica no lote 5 da rodovia BR 116/BA.
Visita Técnica no lote 5 da rodovia BR 116/BA.
Próximo a Feira de Santana/BA
Encerrada
28/08/2019
10h00
Reunião Deliberativa Ordinária
Anexo II, Plenário 09
Encerrada (Final)
23/08/2019
10h00
Visita Técnica BR 381/MG.
Visita Técnica BR 381/MG.
Próximo a Belo Horizonte/MG
Cancelada
21/08/2019
10h00
Reunião Deliberativa Ordinária
Anexo II, Plenário 09
Encerrada (Final)
14/08/2019
10h00
Audiência Pública Ordinária
Contrato de concessão rodoviária Via 040
Anexo II, Plenário 09
Encerrada
07/08/2019
10h00
Reunião Deliberativa Ordinária
Anexo II, Plenário 09
Cancelada
17/07/2019
10h00
Reunião Deliberativa Ordinária
Anexo II, Plenário 09
Cancelada
10/07/2019
10h00
Reunião Deliberativa Ordinária
Anexo II, Plenário 09
Encerrada (Final)
09/07/2019
14h00
Audiência Pública Ordinária
A Política de Preços do Diesel.
Anexo II, Plenário 11
Cancelada
04/07/2019
14h00
Visita Técnica ao Porto de Itaqui, São Luís/MA.
Visita Técnica ao Porto de Itaqui, São Luís/MA.
Porto de Itaqui, São Luís/MA.
Encerrada
03/07/2019
10h00
Audiência Pública Ordinária
Inexecuções Contratuais em Concessões Rodoviárias
Anexo II, Plenário 09
Encerrada (Final)
26/06/2019
10h00
Reunião Deliberativa Ordinária
Anexo II, Plenário 09
Encerrada (Termo)

Contato

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Câmara dos Deputados, Anexo II, Pavimento Superior, Ala "A" s/163
Telefones: (61) 3216 6671/74/75 - Fax (61) 3216 6676