5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 17 DE AGOSTO DE 2023

Convidados:

• DAYSON DE ALMEIDA | Consultor de Orçamento da Câmara dos Deputados
• FERNANDO MOUTINHO | Consultor de Orçamento do Senado Federal
• GUILHERME DE SOUZA | Auditor-Chefe Adjunto da Representação do TCU-RS
• MICHEL DE OLIVEIRA | Secretário da Representação do TCU-AC
• FERNANDO AUGUSTO GUIMARÃES | Conselheiro e Presidente do TCU-PR
• ERIKA LACET | 2ª Vice-presidente Conselho Nacional de Controle Interno

Tema: Debater sobre fiscalização da aplicação de recursos provenientes das transferências especiais.

APRESENTAÇÕES: 

• Consultor de Orçamento da Câmara dos Deputados - Dayson de Almeida.

• Consultor de Orçamento do Senado Federal - Fernando Moutinho

• Guilherme Yadoya de Souza (Auditor-Chefe Adjunto da Representação do TCU no RS) e Michel de Oliveira Bandeira (Secretário da Representação do TCU no Acre)

• Emendas Orçamentárias e Políticas Públicas - Conof/CD

Ata Sucinta

Nota Taquigráfica

6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 24 DE AGOSTO DE 2023

Convidados:

• SILVIA MARIA FONSECA | Presidente da EMBRAPA
• PEDRO NETO | Secretário Adjunto da SDI | Min. Agricultura e Pecuária
• MARCUS VINICIUS VIDAL | Presidente da Sinpaf

Tema: Debater sobre a importância da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária=EMBRAPA para o desenvolvimento da agropecuária nacional e as novas perspectivas da área.

APRESENTAÇÕES:

• Sra. Silvia Maria Fonseca - Presidente da EMBRAPA

Ata Sucinta

Nota Taquigráfica

7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 25 DE AGOSTO DE 2023

Convidados:

• ROSELI LOPES | Vice-diretora do Instituto de Estudos Avançados da USP;
• PAULO ROBERTO GANDOLFI | Dir. de Pesq. e Desenv. da 3M do Brasil;
• MÁRCIA CRISTINA B. BARBOSA | Sec. de Polit. e Prog. Estratég. do MCTI;
• HELENA BONCIANI NADER | Pres. da Acad. Bras. de Ciências;
• RENATO JANINE RIBEIRO | Pres. da Soc. Bras. p/ o Progresso da Ciência;
• ÁTILA IAMARINO | Divulgador Científico

Tema: Debater sobre a importância da ciência e a percepção pública sobre o tema.

APRESENTAÇÕES:

• Sr. Paulo Roberto Gandolfi - Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento para América Latina da 3M do Brasil;

• Professora Roseli Lopes - Vice-diretora do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo;

Ata Sucinta

Nota Taquigráfica

8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 30 DE AGOSTO DE 2023

Convidados:

• SIMONE TEBET | Ministra do Planejamento e Orçamento do Brasil;
• Sr. PAULO BIJOS | Secretário de Orçamento Federal.

Tema: Debate sobre a LDO/2024 com a Ministra do Planejamento Simone Tebet.

APRESENTAÇÕES:

• Simone Tebet - Ministra do Planejamento e Orçamento do Brasil;

Ata Sucinta

Nota Taquigráfica

9ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 12 DE SETEMBRO DE 2023

Convidados:

• Rogério Ceron - Secretário do Tesouro Nacional do Ministro da Fazenda (MF);
• Paulo Bijos -  Secretário de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO);
• Armínio Fraga - Ex-Presidente do Banco Central (BACEN);
• Deputado Cláudio Cajado - Relator do PLP 93/2023;
• Jeferson Bittencourt – Ex-Secretário do Tesouro Nacional do Ministério da Economia (STN/ME);
• Marcus Pestana - Diretor-Executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI);
• Braulio Borges - Pesquisador associado do Instituto Brasileiro de Economia (FGV-Ibre);
• Ricardo Alberto Volpe - Consultor de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados (Conof/CD);
• Ana Cláudia Borges - Consultora de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal (Conorf/SF).
• Representante do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper);

Tema: "Novo Arcabouço Fiscal"

 APRESENTAÇÕES:

• Ricardo Volpe - Consultor / Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira – CONOF/CD

Ata Sucinta

Nota Taquigráfica

10ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 14 DE SETEMBRO DE 2023

Convidados:

1. Representante do Tribunal de Contas da União;

2. Representantes das Consultorias de Orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado Federal;

3. Representante do Ministério da Saúde;

4. Representante do Ministério da Educação;

5. Representante do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional;

6. Representante do Ministério das Cidades;

7. Representante do Ministério do Esporte;

8. Representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome;

9. Representante do Ministério da Agricultura e Pecuária.

TEMA: "Os critérios de escolha de beneficiários de recursos provenientes de transferências voluntárias da União"

Em atendimento ao Requerimento nº 2/2023-CMO de autoria da Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP).

 APRESENTAÇÕES:

• Patrícia Costa Dias- Coordenadora-Geral de Programas Especiais do FNDE – Ministério da Educação

• Johnny Ferreira dos Santos, Diretor de Integração e Controle Técnico da Secretaria-Executiva - Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional.

• Antônio Vladimir Moura Lima – Secretário Executiva-Adjunto – Ministério das Cidades 

• Eugênio Greggianin – Consultor de Orçamento da Câmara dos Deputados

• Waldemir Paulino Paschoiotto - Auditor-Chefe da AudTransferências - Unidade de Auditoria Especializada em Transferências de Recursos da União – TCU

• Fernando Moutinho – Consultor de Orçamento do Senado Federal.

12ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 4 DE OUTUBRO DE 2023

Convidados:

• Simone Tebet - Ministra do Planejamento e Orçamento do Brasil;
• Márcio Costa Macêdo -  Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República.

Tema: "Apresentação e debate sobre o PPA 2024-2027"
Art. 105, II Res. 1/2006-CN e Req n. 11/2023-CMO

 APRESENTAÇÕES:

• Simone Tebet - Ministra do Planejamento e Orçamento do Brasil;
   
• Márcio Macêdo - Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República.

 Ata Sucinta

 Nota Taquigráfica

13ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 17 DE OUTUBRO DE 2023

Convidados:

• Paulo Teixeira - Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
• Leany Lemos - A Secretária Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento do Brasil.
• Carmem Priscila Bocchi - Assessora Técnica do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA.
• Cristiane Maria Simão Munhoz - Coordenadora-Geral de Planejamento da Subsecretaria de Planejamento Orçamento do Ministério da Saúde;
• Sra. Vânia Marques Pinto - Secretária de Política Agrícola Representando a Marcha das Margaridas;
• Sr. José Arimatéia de Oliveira - Diretor Executivo do Fundo Nacional de Assistência Social da Secretaria Nacional de Assistência Social, representando o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome;
• Getúlio Vargas de Moura Júnior – Conselheiro do Conselho Nacional de Saúde;

Tema: "PPA 2024-2027 - Eixo 1: Desenvolvimento social e a garantia de direitos"
Req. 12/2023-CMO de autoria do Dep. Bohn Gass (PT/RS)

APRESENTAÇÕES:

• Cristiane Maria Simão Munhoz - Coordenadora-Geral de Planejamento da Subsecretaria de Planejamento Orçamento do Ministério da Saúde;

• Leany Lemos - A Secretária Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento do Brasil.

Ata Sucinta

Nota Taquigráfica

14ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 24 DE OUTUBRO DE 2023

Convidados:

• Vice-Presidente e Ministro Geraldo Alckmin – Ministério Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços;
• Sra. Leany Lemos – Secretária Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento.
• Sra. Anna Flávia de Senna Franco – Secretária-Executiva Adjunta da Secretaria Executiva e o Sr. Henrique de Vilhena Portella Dolabella - Diretor do Departamento de Planejamento e Gestão Estratégica do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Brasil;
• Sra. Marina Soares Almeida, Diretora de Gestão Estratégica (DIGEC) da Secretaria-Executiva do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional;
• Sr. Aroaldo Oliveira da Silva, Presidente da Industrial Brasil e Diretor Executivo do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC – Representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT);
• Sr. Nelson Karam – Economista do DIEESE - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos;

Tema: "PPA 2024-2027 - Eixo 2: Desenvolvimento econômico e sustentabilidade socioambiental e climática."
Req. 12/2023-CMO de autoria do Dep. Bohn Gass (PT/RS)

APRESENTAÇÕES: 

• Leany Lemos - Secretária Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento do Brasil. 
   
• Marina Soares Almeida: Diretora de Gestão Estratégica (DIGEC) da Secretaria-Executiva do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. 
   
• Anna Flávia de Senna Franco - Secretária-Executiva Adjunta da Secretaria Executiva do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Brasil. 
   
• Aroaldo Oliveira da Silva, Presidente da Industrial Brasil e Diretor Executivo do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC – Representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT).

Ata Sucinta

Nota Taquigráfica

15ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 25 DE OUTUBRO DE 2023

Convidados:

• Berenice Piana de Piana – Assessora Técnica na Clínica Escola do Autista de Itaboraí/RJ;
• Josiane Pereira Torres – Coordenadora de Projeto da Estruturação do Sistema Educacional Inclusivo, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) do Ministério da Educação.
• Patrícia Maria Santos Barreto - Prefeita de Irauçuba/CE
• Fernanda Suzarte - Diretora do Centro de Reabilitação São Pedro da Aldeia / RJ;

Tema: “Discutir a estruturação dos Núcleos de Atenção às Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) como prioridade no Projeto de Lei do Congresso Nacional – PLN 4/2023 – LDO para 2024.”

Req. 13/2023-CMO de autoria do Dep. Danilo Forte

APRESENTAÇÕES:

• Deputado Danilo Forte (UNIÃO/CE) - Relator da LDO para 2024 e autor do Requerimento nº 13/2023-CMO;

• Berenice Piana de Piana – Assessora Técnica na Clínica Escola do Autista de Itaboraí/RJ;

• Patrícia Maria Santos Barreto - Prefeita de Irauçuba/CE.

Ata Sucinta

Nota Taquigráfica

16ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 31 DE OUTUBRO DE 2023

Convidados:

- Esther Weck - Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. (confirmada)

- Representante do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

- Renato Simões - Secretário Nacional de Participação Social da Secretaria Geral da Presidência da República. (confirmado)

- Ricardo Lewandowski - Presidente do Observatório da Democracia. (confirmado)

- Leany Barreto de S. Lemos - Secretária Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento.

TEMA: "PPA 2024-2027 - Eixo 3: Defesa da democracia e reconstrução do Estado e da soberania"

APRESENTAÇÕES:

• Esther Weck - Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. (confirmada)

• Leany Barreto de S. Lemos - Secretária Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento.

19ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 28 DE NOVEMBRO DE 2023

APRESENTAÇÕES:

• TCU_Pavimentacao_DNOCS
• TCU_RAMAL_DO_APODI
• TCU_BR-40-RJ

• Ministério dos Transportes

• Ministério da Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

21ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 12 DE DEZEMBRO DE 2023

Convidados:

- Gustavo Guimarães - Secretário Executivo /MPO

- Sérgio Firpo - Secretário de Monitoramento e Avaliação /MPO

- Fernando Sertã Meressi - Diretor de Coordenação do Sistema de Planejamento /MPO.

TEMA: "Relatório Anual de Monitoramento do PPA 2020-2023 e Avaliação de Políticas Públicas"

APRESENTAÇÕES:

• Gustavo Guimarães - Secretário Executivo /MPO

• Sérgio Firpo - Secretário de Monitoramento e Avaliação /MPO

• Fernando Sertã Meressi - Diretor de Coordenação do Sistema de Planejamento /MPO