RAP 2017

1ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 27 DE JUNHO DE 2017.

Convidado: Sr. Dyogo Henrique de Oliveira, Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP).

SUMÁRIO: Esclarecimentos acerca do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018 (Projeto de Lei nº 01/2017-CN – que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências”)

 Apresentação
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2ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 17 DE AGOSTO DE 2017.

Convidado: Sr. Ricardo Barros, Ministro de Estado da Saúde

SUMÁRIO: Apresentação do Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas do Gestor Federal do SUS, referente ao 1º quadrimestre de 2017, em atendimento ao disposto no art. 36 da Lei Complementar nº 141/2012.

 Apresentação
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3ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 24 DE AGOSTO DE 2017.

Convidados:

  • Sérgio Augusto de Abreu e Lima Florêncio Sobrinho - Diretor de Estudos e Relações Econômicas e Políticas Internacionais - Dinte/Ipea;
    (Apresentação feita pelo expositor Maurício Pinheiro Fleury Curado, Coordenador do Núcleo de Cenários e Estudos Prospectivos - Ipea)
  • Leandro Freitas Couto - Presidente da Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Planejamento e Orçamento (Assecor)
  • Maurício Antônio Lopes - Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - Representado pelo Senhor Édson Bolfe - Coordenador de Inteligência Estratégica da Secretaria de Inteligência e Macroestratégia da Embrapa
SUMÁRIO: discutir e debater os cenários para o desenvolvimento do Brasil , em especial os cenários de financiamento a longo prazo, bioeconomia, perspectivas até 2035, previdência, saúde do Brasil em 2035.

Apresentação Ipea

Apresentação Assecor

Vídeo Assecor

Apresentação Embrapa

Livro - Brasil 2035
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4ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 28 DE SETEMBRO DE 2017.

Convidado:

  • Cláudio Castelo Branco, Secretário-Geral de Controle Externo do Tribunal de Contas da União
SUMÁRIO: apresentação do Relatório de Políticas e Programas de Governo		 Apresentação
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5ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 19 DE OUTUBRO DE 2017.

Convidado:

  • Brigadeiro do Ar MARCIO BRUNO BONOTTO, Presidente da Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate - COPAC/Brasília - DF.
SUMÁRIO: Debater sobre as necessidades orçamentárias do projeto do avião KC-390. Em atendimento ao Requerimento n.º 07/2017-CMO, de autoria do Deputado Victor Mendes, aprovado na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 26.9.2017		 Apresentação
 
Vídeo
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6ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 1º DE NOVEMBRO DE 2017.

Convidado:

  • Senhor DYOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA, Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP)
SUMÁRIO: "Esclarecimentos acerca da proposta de Lei Orçamentária para 2018 - Projeto de Lei nº 20/2017-CN, que “Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2018”, conforme dispõe o art. 29 da Resolução n°1/2006, do Congresso Nacional".		 Apresentação
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7ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 08 DE NOVEMBRO DE 2017.

Convidado:

    • Pelo Ministério da Integração Nacional, representando o Ministro Helder Barbalho:

      • Sra. Cilene de Jesus Dórea, Secretária de Fundos Regionais e de Incentivos Fiscais
      • Sr. Carlos Henrique Rosa, Coordenador-Geral de Prospecção e Análise dos Fundos do Ministério da Integração Nacional.
       

    • Pela Sudene
      • Sr. Marcelo José Almeida das Neves, Superintendente da Sudene.
       

    • Pelo Banco do Nordeste
      • Sr. Marcos Costa Holanda, Presidente do Banco do Nordeste;
      • Henrique Jorge Tinôco de Aguiar, Chefe do Gabinete da Presidência;
      • Luiz Alberto Esteves, Economista-Chefe; e
      • Fábio César Moreira Giraldes, Gerente do Ambiente de Representação e Assessoria Político-Institucional.
       

    • Pelo Tribunal de Contas da União
      • Sr. Márcio Fernando Sueth da Silva, Secretário de Controle Externo.

SUMÁRIO: "Temas constantes dos Requerimentos nºs 2/2017, do Deputado Hildo Rocha, sobre o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) e 3/2017, do Deputado Danilo Forte, sobre o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE):"		 Apresentações
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8ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 28 DE NOVEMBRO DE 2017.

Convidado:

    • Agência Nacional de Transportes Terrestres
      •       Dr. Milton Carvalho Gomes - Membro da Procuradoria-Federal
       

    • Engenharia, Construções e Ferrovias S.A - VALEC
      • Sr. Mário Mondolfo - Diretor-Presidente da VALEC
       

    • Departamento Nacional de Transportes – DNIT
      • Sr. Luiz Antonio Ehret Garcia - Diretor de Infraestrutura
       

    • Representante do TCU

      • Fábio Augusto de Amorim – Diretor da SeinfraRodoviaAviação

      • Fernando Graeff – Diretor da SeinfraPortoFerrovia

      • Vladimi José Daniel de Assis – Diretor da SeinfraRodoviaAviação

Tema: Esclarecimentos referentes às obras e serviços com indícios de irregularidades graves do PLOA 2018, com a presença de Representante do TCU e dos gestores dos órgãos e entidades na ordem abaixo relacionados:

 Apresentações
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9ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 29 DE NOVEMBRO DE 2017.

Convidado:

  • Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ
    - Artur Roberto Couto - Assessor da Diretoria Executiva

  • Hemobras

    - Sr. Gustavo Cavalcanti Simoni - Gerente de Administração
    - Sr. Berlink Eneas Correia Araújo dos Santos - Gerente de Engenharia e Automação.

  • Ministério da Integração Nacional

    - Representante do Ministério da Integração Nacional – MI:  Thiago Botelho Neiva - Analista de Infraestrutura

    - Representante do Estado de Alagoas-AL -  Francisco Alzir Lima - Superintendente da Secretaria de Infraestrutura

    - Representante do Estado da Paraíba-PB -  Deusdete Queiroga Filho - Secretário Executivo da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos

  • Eletronuclear
    - Dr. Leonam dos Santos Guimarães - Diretor Presidente Interino da ELETROBRAS ELETRONUCLEAR

  • Representante do TCU
    - Rafael Esteves – Diretor da SeinfraCOM
    - Nivaldo Dias – Diretor da SeinfraOperações
    - Bruno Martinello – Secretario de Fiscalização da SeinfraUrbana

Tema: Esclarecimentos referentes às obras e serviços com indícios de irregularidades graves do PLOA 2018, com a presença de Representante do TCU e dos gestores dos órgãos e entidades na ordem abaixo relacionados:

 Apresentações
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10ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 30 DE NOVEMBRO DE 2017.

Convidado:

  • Ministério dos Transportes
  • Ministério das Cidades
  • Petrobras
  • Ministério do Esporte
  • Representante do TCU

Tema: Esclarecimentos referentes às obras e serviços com indícios de irregularidades graves do PLOA 2018, com a presença de Representante do TCU e dos gestores dos órgãos e entidades na ordem abaixo relacionados:

 Apresentações
    • Representante do TCU
• Apresentação - Ministério dos Transportes

 

• Apresentação 1 - Ministério das Cidades

 

• Apresentação 2 - Ministério das Cidades

 

• Apresentação 3 - Ministério das Cidades

 

• Apresentação - Petrobras

 

• Apresentação - Ministério do Esporte

 
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11ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 12 DE DEZEMBRO DE 2017.

Convidado:

  • Sr. Dyogo Henrique de Oliveira, Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Sr. Fabio Granja, Secretário de Fiscalização da Previdência Social do Tribunal de Contas da União
  • Sr. Marcelo Caetano, Secretário de Previdência do Ministério da Fazenda
  • Sr. Floriano Martins de Sá Neto, Presidente do Conselho Executivo da ANFIP

Tema: Debater o déficit da previdência social brasileira e a reforma da previdência social:

 Apresentações

- Sr. Dyogo Henrique de Oliveira

- Sr. Fabio Granja

- Sr. Marcelo Caetano

- Sr. Floriano Martins de Sá Neto

 

 
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