RAP 2013

 

 

1ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,
REALIZADA EM 28 DE MAIO DE 2013.

 

Convidada: Sra. Miriam Aparecida Belchior, Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão.

     

    SUMÁRIO: Esclarecimentos acerca do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014 (Projeto de Lei nº 02/2013-CN – que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providências”)

    2ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,
    REALIZADA EM 18 DE JUNHO DE 2013.

    Convidados: Representantes do:

    - Tribunal de Contas da União;
    - Caixa Econômica Federal;
    - Confederação Nacional de Municípios;
    - Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base.


    SUMÁRIO:  Entraves Burocráticos: Realidade e Soluções

    Ata Sucinta Nota
    Taquigráfica

    3ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,
    REALIZADA EM 25 DE JUNHO DE 2013.

    Convidados: Representantes do:

    - Tribunal de Contas da União;
    - Receita Federal;
    - Confederação Nacional da Indústria;


    SUMÁRIO: Sistema 'S': Compreensão e Propostas de Regulação

    Ata Sucinta Nota
    Taquigráfica

    4ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,
    REALIZADA EM 25 DE SETEMBRO DE 2013.

     

    Convidada: Sra. Miriam Aparecida Belchior, Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão.

       

      SUMÁRIO: Esclarecimentos acerca do Projeto de Lei  Orçamentária para 2014 (Projeto de Lei nº 09/2013-CN – que “Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2014”) e também em atendimento:

      Ao Requerimento nº 01/2013-CMO, de autoria do Deputado Efraim Filho, que “Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986, alterado pelo Decreto nº 7.654, de 23 de dezembro de 2011, no que tange à inscrição, execução e ao cancelamento de restos a pagar”, aprovado na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 4/6/2013; e

      Ao Requerimento nº 06/2013-CMO, de autoria do Deputado Marçal Filho, que “Requer a realização de Audiência Pública para debater questões relativas á execução orçamentária 2013”, aprovado na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 13/8/2013.

      Apresentação

      Ata Sucinta Nota
      Taquigráfica

      5ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,
      REALIZADA EM 3 DE DEZEMBRO DE 2013.

       

      Convidados: Diretor-Presidente da VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A, Sr. José Lúcio Lima Machado, e o Diretor de Planejamento, Sr. Sérgio de Assis Lobo; Secretários de Fiscalização de Obras e Patrimônio da União, do Tribunal de Contas da União, Srs. José Ulisses Rodrigues Vasconcelos, e Nivaldo Dias Filho. Anunciou, ainda, as seguintes presenças: Sras. Silvia Schmitt e Lorena Duarte, e Sr. Jair Galvão, técnicos da VALEC; Secretário de Fiscalização de Obras e Patrimônio da União do TCU,

       

      SUMÁRIO: Debater os indícios de irregularidades
      graves com recomendação de paralisação (IGP) apontados pelo Tribunal de Contas da União por meio do Acórdão nº 2.969/2013 -TCU-Plenário, em obras e serviços de engenharia constantes do Projeto de Lei
      Orçamentária para 2014.:

       Ata Sucinta Nota
      Taquigráfica