RAP 2011
|
1ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, SR. JORGE FONTES HEREDA SUMÁRIO: Esclarecimentos acerca do Requerimento nº 11/2011-CMO, que “Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a operacionalização do Decreto nº 7.468, de 28 de abril de 2011, com a presença, do Presidente da Caixa Econômica Federal”, de autoria do Senador Vital do Rêgo, aprovado na 4ª Reunião Ordinária realizada em 4 de maio último. |
||
|
2ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, SR. ARNO HUGO AUGUSTIN SUMÁRIO: Esclarecimentos esclarecimentos acerca da avaliação do cumprimento das metas fiscais referente ao 1º quadrimestre de 2011, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar nº 101, de 2000 – § 4º do art. 9º; e sobre a disponibilidade financeira para pagamento dos convênios inclusos em Restos a Pagar, atendendo ao Requerimento nº 7/2011-CMO, de autoria do Deputado José Priante (PMDB/PA), aprovado na 4ª Reunião Ordinária realizada em 4 de maio de 2011. |
||
|
3ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, SRA. MIRIAM APARECIDA BELCHIOR SUMÁRIO: Proposta Orçamentária para 2012 (Projeto de Lei nº 28/2011-CN, que “Encaminha ao Congresso Nacional nos termos do art. 61 da Constituição Federal, o texto do Projeto de Lei que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2012”) e sobre o Plano Plurianual 2012 – 2015, (Projeto de Lei nº 29/2011-CN, que “Institui o Plano Plurianual da União para o período 2012-2015”). |
||
|
4ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, Dnit/MT Valec/MT TCU sobre Secretaria Nacional de Transporte e Mobilidade Urbana/MICI TCU sobre Funasa/MS
SUMÁRIO: A reunião foi convocada em cumprimento ao estabelecido no art. 98, §1º da Lei nº 12.309, de 9/8/2010 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2011, com a finalidade de subsidiar o Relatório do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves da Comissão sobre o Aviso nº 12/2011-CN e seus anexos. |
||
|
5ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, JOSÉ EDUARDO SABÓIA CASTELLO BRANCO - Diretor Presidente da VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.
SUMÁRIO: A reunião foi convocada em cumprimento ao estabelecido no art. 98, §1º da Lei nº 12.309, de 9/8/2010 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2011, com a finalidade de subsidiar o Relatório do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves da Comissão sobre o Aviso nº 12/2011-CN e seus anexos. |
Apresentação |
|