1ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 27 DE MAIO DE 2015.

Convidada: Sr. Nelson Barbosa, Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão.

SUMÁRIO: Esclarecimentos acerca do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016 (Projeto de Lei nº 1/2015-CN – que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências”)

Apresentação

Ata Sucinta

Nota
Taquigráfica

2ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 25 DE AGOSTO DE 2015.

Convidada: Sr. Arthur Chioro, Ministro de Estado da Saúde.

SUMÁRIO: Esclarecimentos sobre o Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas do Gestor Federal do SUS, em atendimento ao disposto no art. 36 da Lei Complementar nº 141/2012

Apresentação

Ata Sucinta

Nota
Taquigráfica

3ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 24 DE SETEMBRO DE 2015.

Convidados: Sr. Marcelo Barbosa Saintive, Secretário do Tesouro Nacional

SUMÁRIO: Esclarecimentos sobre os seguintes assuntos:

- Cumprimento das metas fiscais referente ao terceiro quadrimestre de 2014 e primeiro quadrimestre de 2015, em atendimento ao disposto no art. 9º, § 4º da Lei Complementar nº 101, de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal.

- Requerimento nº 5/2015-CMO, de autoria do Deputado Izalci (PSDB/DF), aprovado na 4ª Reunião Extraordinária realizada em 1º de julho de 2015, que requer esclarecimentos concernentes as Contas da Presidente da República (exercício de 2014).

Apresentação

 Ata Sucinta

 Nota Taquigráfica

4ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 29 DE SETEMBRO DE 2015.

Convidada: Sr. Nelson Barbosa, Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão.

SUMÁRIO: Esclarecimentos acerca do Projetos de Lei Orçamentária para 2016 (PLN nº 7/2015) e Plano Plurianual para o período 2016-2019 (PLN nº 6/2015),

 Apresentação

 Ata Sucinta

 Nota Taquigráfica

5ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 2 DE DEZEMBRO DE 2015.

 Convidados: 

Dario Rais Lopes - Secretário Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana

Carlos Geraldo Santana de Oliveira - Secretário Nacional de Esporte de Alto Rendimento do Ministério do Esporte

Aroldo Cedraz - Presidente do TCU

SUMÁRIO: atendimento ao disposto no caput e no § 1º do art. 116, da Lei nº 13.080, de 31/12/2014 (LDO/2015). 

Apresentação 1

Apresentação 2

Apresentação 3

Apresentação 4

  Ata Sucinta

 Nota Taquigráfica