RAP 2014

1ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 29 DE ABRIL DE 2014.

 

Convidada: Sra. Miriam Aparecida Belchior, Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão.

 

SUMÁRIO: Esclarecimentos acerca do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015 (Projeto de Lei nº 03/2014-CN – que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências”)

Apresentação

Ata Sucinta

Nota
Taquigráfica

2ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 11 DE NOVEMBRO DE 2014.

 

Convidada: Sra. Miriam Aparecida Belchior, Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão.

 

SUMÁRIO: Esclarecimentos acerca do Projeto de Lei nº 13/2014-CN, que "Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2015", Proposta Orçamentária para 2015.

Apresentação

Ata Sucinta

Nota
Taquigráfica

3ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 26 DE NOVEMBRO DE 2014.

Convidados:

  • JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Presidente do Tribunal de Contas da União ou Representante.
  • TARCÍSIO GOMES DE FREITAS - Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura em Transporte (DNIT).
  • OSVALDO GARCIA - Secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades.
  • ALDO REBELO - Ministro do Esporte.
  • Representante do Fundo Nacional de Saúde - FNS.

    A realização da reunião partiu do Coordenador do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves - COI, desta Comissão, Senador VALDIR RAUPP, para atendimento ao disposto no art. 99 e nos §§ 1º e 2º e no art. 102 da Lei nº 12.919/2013 (LDO 2014).

SUMÁRIO: Discutir os indícios de irregularidades graves com recomendação de paralisação (IGP) apontados pelo Tribunal de Contas da União por meio do Acórdão nº 2.981/2014 -TCU-Plenário em obras e serviços de engenharia constantes do Projeto de Lei Orçamentária para 2015.

Apresentação

Ata Sucinta

Nota
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4ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 18 DE DEZEMBRO DE 2014.

Convidados:

  • Sr. Arno Hugo Augustin Filho, Secretário do Tesouro Nacional.

SUMÁRIO: Esclarecimentos sobre o cumprimento das metas fiscais referente ao segundo e terceiro quadrimestre de 2012; primeiro, segundo e terceiro quadrimestre de 2013 e primeiro e segundo quadrimestre de 2014, conforme disposto no art. 9º, § 4º da Lei Complementar nº 101, de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal.

Apresentação

Ata Sucinta

 Nota
Taquigráfica