RAP 2022

1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 8 DE JUNHO DE 2022

Convidados:

  • Sr. Esteves Colnago - Secretário Espcial do Tesouro e Orçamento do Brasil - Min. da Economia.

Tema: Discorrer sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 - Projeto de Lei nº 5/2022-CN, conforme dispõe o art. 84 da Resolução nº 01/2006-CN.

 

 Apresentação - Ministério da Economia - Sr. Esteves Colnago.
Ata Sucinta Nota Taquigráfica

2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 21 DE JUNHO DE 2022

Convidados:

  • Srª Regina Lemos de Andrade - Diretora do Departamento de Transferências da União do Ministério da Economia;
  • Srª Mariana Marreco Cerqueira - Coordenadora Geral de Análise, Informações e Execução de Transferências Financeiras Intergovernamentais da Secretaria do Tesouro Nacional - COINT/STN;
  • Sr. Eugênio Greggianin - Diretor da Coordenação de Legislação e Normas Orçamentárias da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados;
  • Sr. Diogo Antunes - Consultor de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal;
  • Sr. Alessandro Aurélio Caldeira - Secretário de Macroavaliação Governamental do Tribunal de Contas da União;
  • Sr. Diogo Borges - Presidente da Associação Tocantinense de Municípios – ATM; 
Tema: Discutir a aplicabilidade do art. 166-A (transferência especial e transferência com modalidade definida) às programações orçamentárias incluídas ou acrescidas por emendas de bancada estadual, em atendimento ao Requerimento n. 4/2022-CMO, de autoria do Deputado Tiago Dimas (PODEMOS/TO).

 

Apresentação - Tiago Dimas (PODEMOS/TO).

Apresentação - Ministério da Economia - Srª Regina Lemos de Andrade.

Apresentação - TCU - Sr. Alessandro Aurélio Caldeira.

 
Ata Sucinta Nota Taquigráfica

3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 28 DE JUNHO DE 2022

Convidados:

  • Srª Lilian Santos Barreto, Coordenadora-Geral Substituta de Urgência do Ministério da Saúde;
  • Sr. Victor Borges, Presidente da Rede Nacional dos Consórcios Públicos (RNCP);
  • Srª Kelly Custódio dos Santos, Coordenadora do Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgência do Sudoeste do Paraná – CIRUSPAR
Tema: Debater a necessidade de recomposição do financiamento tripartite do Programa de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, em atendimento ao Requerimento n. 2/2022-CMO, de autoria da Deputada Leandre (PSD/PR).

 

 

Apresentação - CIRUSPAR - Srª Kelly Custódio dos Santos.

Apresentação - Ministério da Saúde - Srª Lilian Santos Barreto.
Ata Sucinta Nota Taquigráfica

4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 29 DE NOVEMBRO DE 2022

Convidados:

  • Sr. Júlio Alexandre Menezes da Silva, Secretário Especial Adjunto do Tesouro e Orçamento - ME;
  • Sr. Clayton Luiz Montes, Secretário Adjunto de Orçamento Federal - ME;
  • Sr Gustavo de Queiroz Chaves, Secretário Federal Adjunto de Controle Interno da Controladoria Geral da União - CGU.
Tema: Debater sobre a Proposta Orçamentária Anual para 2023 em atendimento ao art. 29 da Resolução nº1/2006-CN e apresentar  a Avaliação de Políticas Públicas e Resultados - PPA, conforme art. 17 da Lei 13.971/2019.

 

 

Apresentação - Ministério da Economia.
Ata Sucinta Nota Taquigráfica