1ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,
REALIZADA EM 17 DE ABRIL DE 2008.

SR. ARNO HUGO AUGUSTIN

Secretário do Tesouro Nacional

SUMÁRIO: Avaliação do cumprimento das metas fiscais referente ao 3º quadrimestre de 2007, conforme disposto no art. 9º, § 4º, da Lei de Responsabilidade Fiscal.  

Ata
Sucinta

Notas Taquigráficas

2ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,
REALIZADA EM 29 DE ABRIL DE 2008.

DEPUTADO PAULO BERNANDO

Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão

SUMÁRIO: Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2009, de acordo com o art. 84 da Resolução nº 1/2006-CN.

Ata
Sucinta

Notas Taquigráficas

3ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,
REALIZADA EM 12 DE JUNHO DE 2008.

SR. ARNO HUGO AUGUSTIN

Secretário do Tesouro Nacional

SUMÁRIO: Acerca da avaliação do cumprimento da meta de resultado primário do conjunto dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do Programa de Dispêndios Globais das empresas estatais federais não-financeiras, fixada para o primeiro quadrimestre de 2008, conforme disposto no art. 9º, § 4º, da Lei de Responsabilidade Fiscal

Ata
Sucinta

Notas Taquigráficas

 4ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,
REALIZADA EM 07 DE OUTUBRO DE 2008.

DEPUTADO PAULO BERNANDO

Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão

SUMÁRIO: Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2009, de acordo com o art. 29 da Resolução nº 1/2006-CN.

Apresentação

Ata
Sucinta

5ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,
REALIZADA EM 25 DE NOVEMBRO DE 2008.

ANDRÉ LUIZ MENDES – Secretário de Controle Externo da Secretaria de Fiscalização de Obras e Patrimônio da União do Tribunal de Contas da União.

SÉRGIO MAURÍCIO BRITO GAUDENZI – Presidente da INFRAERO.

LEODEGAR TISCOSKI – Secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades.

LUIZ ANTONIO PAGOT – Diretor-Geral do DNIT.

NEUSVALDO FERREIRA – Assessor Especial do Ministério da Integração Nacional.

WILSON MARTINS – Vice-Governador do Piauí.

MAURÍCIO DE LANA – Vice-Presidente da ABCE – Associação Brasileira de Consultores de Engenharia.

HOMERO DE SOUZA JÚNIOR – Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados.

MÁRIO JORGE MOREIRA - Representante da INFRAERO

SUMÁRIO: Debate acerca dos problemas relacionados à execução de obras públicas integrantes do Orçamento da União referentes ao exercício de 2008

Ata
Sucinta

 Notas Taquigráficas

6ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,
REALIZADA EM 27 DE NOVEMBRO DE 2008.

ARNO HUGO AUGUSTIN FILHO – Secretário do Tesouro Nacional

SUMÁRIO: Avaliação do cumprimento de metas do resultado primário do conjunto de orçamento fiscal e da seguridade social do programa de dispêndios globais das empresas estatais federais não-financeiras fixadas para o segundo quadrimestre de 2008.

Notas Taquigráficas