RAP 2019

1ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 14 DE MAIO DE 2019 (10 horas).

Convidados:
Representantes do Ministério da Economia, da Secretaria de Orçamento Federal, do Tribunal de Contas da União

Sra. Maria Lúcia Fattorelli: Coordenadora Geral da Auditoria Cidadã da Dívida;
Sr. Luís Carlos Hauly: ex
-Deputado Federal e especialista em finanças públicas;
Sr. Otávio Ladeira de Medeiros: Secretário
-Adjunto da Secretaria do Tesouro Nacional

Tema: Projeção anual para o exercício de 2019 de despesas de capital e receitas de operações de crédito a serem consideradas para o cumprimento da Regra de Ouro de que trata o artigo 167, III da Constituição Federal

Apresentação do TCU

Apresentação da Secretaria do Tesouro Nacional

Apresentação da Auditoria Cidadã da Dívida

Apresentação do Sr. Luiz Carlos Hauly

Ata Sucinta Nota
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REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 14 DE MAIO DE 2019 (14 horas).

Convidado: Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes
Ministro de Estado da Economia

Tema: Esclarecimentos acerca do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020 (Projeto de Lei nº 05/2019-CN – que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências")

Apresentação
Ata Sucinta Nota
Taquigráfica

REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 22 DE MAIO DE 2019.

Convidados:

- Sr. Osmar Gasparini Terra, Ministro de Estado da Cidadania;

- Sr. Ayrton Galiciani Martinello, Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Governança do Ministério da Cidadania;

- Sr. Eduardo Sampaio Marques, Secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;

- Sr. Rodrigo Ávila, Economista;

- Sr. Felipe Scudeler Salto, Diretor-Executivo da Instituição Fiscal Independente do Senado Federal;

- Sr. Marcos José Mendes, Consultor Legislativo do Senado Federal;

- Sr. Leonardo Rodrigues Albernaz, Secretário de Macroavaliação Governamental do Tribunal de Contas da União;

- Sr. Rogério Antônio Lucca, Chefe de Gabinete do Diretor de Política Monetária do Banco Central do Brasil.

Temadiscutir “Fontes orçamentárias que suportem as dotações constantes do Projeto de Lei nº 04/2019-CN, caso a projeção anual de insuficiência de recursos para cumprimento da Regra de Ouro seja inferior a R$ 248,9 bilhões”, em atendimento ao Requerimento n.º 06/2019-CMO, de autoria do Deputado Hildo Rocha (MDB/MA), subscrito pelos Deputados Lucio Mosquini (MDB/RO), Edmilson Rodrigues (PSOL/PA) e o Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), aprovado na 2ª Reunião Extraordinária da CMO, realizada em 15.05.2019.

Apresentação do Sr. Osmar Gasparini Terra


Apresentação do Sr. Felipe Scudeler Salto

Apresentação do Sr. Marcos José Mendes

Apresentação do Sr. Leonardo Rodrigues

Apresentação do Sr. Rodrigo Ávila, Economista

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4ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 19 DE JUNHO DE 2019

Convidado: Sr. Luiz Henrique Mandetta - Ministro de Estado da Saúde -

TemaEsclarecimentos sobre o Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas do Gestor Federal do SUS, referente ao 3º quadrimestre de 2018, e 1º quadrimestre de 2019, em atendimento ao disposto no art. 36 da Lei Complementar nº 141/2012

Apresentação
Ata Sucinta Nota
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5ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 4 DE JULHO DE 2019

Convidados: 

- Sr. George Soares, Secretário de Orçamento Federal;

- Sr. Mansueto Almeida, Secretário do Tesouro Nacional;

- Sr. Hélio Tollini, Consultor de Orçamento da Câmara dos Deputados;

- Sr. Aécio Dantas Júnior, Representante do Conselho Federal de Contabilidade;

- Sr. Felipe Scudeler Salto, Diretor-Executivo da Instituição Fiscal Independente do Senado Federal;

- Sra. Andrea Saboia Fonseca, Representante da Ordem dos Advogados do Brasil;

Tema: Debater sobre o Projeto de Lei Complementar nº 295/2016, que dispõe sobre normas gerais de planejamento, orçamento, fundos, controle e avaliação na administração pública, e, propõe a revogação da Lei n.º 4.320, de 17 de março de 1964, que disciplina a elaboração do orçamento federal ”, em atendimento ao Requerimento n.º8/2019/CMO, de autoria do Deputado Lucas Gonzalez, alterado com a subscrição pelo Deputado Hildo Rocha (MDB/MA) e Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), aprovado na 3ª Reunião Ordinária da CMO, realizada em 18.6.2019

Apresentação do Sr. Hélio Tollini - Câmara dos Deputados

Apresentação do Sr. George Soares - SOF

Apresentação do Sr. Felipe Scudeler Salto - Ifi

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6ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 12 DE SETEMBRO DE 2019

Convidados:

- Sr. Charles Johnson da Silva Alcantara, Presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital - FENAFISCO;

- Sr. Márcio Humberto Gheller, Vice-Presidente Executivo da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - ANFIP;

- Professora Nilce Pinheiro, Deputada Estadual do Pará;

- Sr. Kleber Cabral, Presidente do SINDIFISCO Nacional;

- Sr. Jaime David Durra, Coordenador-Geral de Planejamento, Organização e Avaliação Institucional da Receita Federal do Brasil

Tema: Debater sobre a Reestruturação da Secretaria Especial da Receita Federal

Apresentação da Professora Nilce Pinheiro

Apresentação do Sr. Jaime David Durra 

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7ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 19 DE SETEMBRO DE 2019

Convidados:

- Sr. Osmar Terra, Ministro de Estado da Cidadania;

- Sr. Naércio Menezes Filho, Economista e Professor do Instituto de Ensino e Pesquisa – Insper e da USP;

- Sr. Alexandre Fineas Lima e Souza, Coordenador-Geral de Políticas Sociais e Transversais da SECAP, do Ministério da Economia;

- Sra. Claudia Vidigal, ex-Presidente do Conanda, Fundadora do Instituto Fazendo História, e atual Representante da Fundação Bernard Van Leer no Brasil;

- Sra. Júlia Alves Marinho Rodrigues, Consultora de Orçamento da Câmara dos Deputados

Tema: Debater o financiamento e o retorno do investimento em ações relacionadas à Primeira Infância

Apresentação do Sr. Osmar Terra

Apresentação do Sr. Naércio Menezes Filho

Apresentação do Sr. Alexandre Fineas Lima e Souza

Apresentação da Sra. Claudia Vidigal

Apresentação da Sra. Júlia Alves Marinho Rodrigues

 

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8ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 25 DE SETEMBRO DE 2019

Convidado: 

- Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, Ministro da Economia

Tema: prestar esclarecimentos sobre o Projeto de Lei nº 21/2019-CN, que “Institui o Plano Plurianual da União para o período de 2020 a 2023” – (PPA 2020-2023); e o Projeto de Lei nº 22/2019-CN, que “Dispõe sobre a Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências” - (LOA 2020).

Apresentação - LOA 2020

Apresentação - PPA 2020/2023

 

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9ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 15 DE OUTUBRO DE 2019

 Convidados:

- Sr. Marcelo Ávaro Antônio - Ministro do Turismo
- Sr. Carlos Melles - Diretor-Presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae);
 - Sr. Renato Meirelles - Presidente do Instituto de Pesquisa Locomotiva;
 -  Sr. Vinicius Lages - Ex-Ministro do Turismo.

 Tema: Debater políticas públicas para o desenvolvimento de atividades turísticas no Brasil e seus desdobramentos no Orçamento Geral da União para 2020, em virtude da aprovação do Requerimento nº 22/2019/CMO, de autoria da Senadora Kátia Abreu, na 11ª Reunião Ordinária, em 8/10/2019.

Apresentação do Ministro de Estado do Turismo;

Apresentação da Senadora Kátia Abreu

Apresentação do Sr. Vinicius Lages

 

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10ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 23 DE OUTUBRO DE 2019

 Convidados:

 - Sr. Jorge Mário Campagnolo – Secretário de Empreendedorismo e Inovação Substituto do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações;

- Sr. Zarak de Oliveira Ferreira – Representante do Ministério da Economia;

- Sr. Virgílio Augusto F. Almeida - Diretor da Academia Brasileira de Ciências;

- Sr. Antônio José Roque da Silva – Diretor-Geral do Centro Nacional do Centro de Pesquisa em Energia e Materiais, Chefe do Projeto de Construção do Acelerador Sirius;

- Sra. Gianna Sagazio - Diretora de Inovação da Confederação Nacional da Indústria - CNI;

- Sr. Cléber Oliveira Soares - Representante da EMBRAPA.

 Tema: Debater o impacto da Ciência e da Tecnologia na economia do país, em virtude da aprovação dos Requerimentos nºs 17 e 21/CMO, de autoria do Senador Izalci Lucas, aprovados na 7ª Reunião Ordinária, em 10/9/2019 e 11ª Reunião Ordinária, em 8/10/2019.

Apresentação do Sr. Virgílio Augusto - Diretor da Academia Brasileira de Ciências;

Apresentação do Sr. Antônio José Roque da Silva - Diretor-Geral do Centro Nacional do Centro de Pesquisa em Energia e Materiais, Chefe do Projeto de Construção do Acelerador Sirius

Apresentação do Sr. Cléber Oliveira Soares - Representante da EMBRAPA

 

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11ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 31 DE OUTUBRO DE 2019

 Convidados:

 - Sr. Anderson Ribeiro Correia - Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES;

- Sr. João Luiz Filgueiras de Azevedo - Presidente do Conselho Nacional de Pesquisa - CNPq;

- Sra. Flávia Calé - Presidente da Associação Nacional dos Pós-Graduandos - ANPG;

- Sr. Ildeu de Castro Moreira - Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC;

- Sr. André Biancareli - Diretor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas.

 Tema: Debater a proposta de orçamento para concessão de bolsas do CNPq e CAPES referente ao orçamento de 2020, em virtude da aprovação do Requerimento nº 20/CMO, de autoria do Deputado Orlando Silva, aprovados na 11ª Reunião Ordinária, em 8/10/2019.

Apresentação do Sr. Anderson Ribeiro Correia - Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES;

Apresentação do Sr. João Luiz Filgueiras de Azevedo - Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq;

Apresentação do Sr. Ildeu de Castro Moreira - Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC;

Apresentação do Sr. André Biancarelli - Diretor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas.

 

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12ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 5 DE NOVEMBRO DE 2019

 Convidados:

 - Sr. Evandro Torquato Sobrado - Gerente de Fiscalização e Investimentos de Rodovias - GEFIR/SUINF da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT);

- Sr. Alexandre Porto M. De Souza - Superintendente de Infraestrutura e Serviços de Transporte Ferroviário e de Cargas da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT);

- Sr. Marcos Felix - Assessor Especial do Ministro de Estado de Infraestrutura;

- Sr. Luiz Fernando U. De Souza - Secretário de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação do Tribunal de Contas (TCU);

- Sr. Jairo Misson Cordeiro - Secretário de Fiscalização Portuária e Ferroviária do Tribunal de Contas da União (TCU). 

 Tema: Debater as Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2020, atendendo à solicitação do Coordenador do Comitê de Avaliação das informações sobre Obras e Seviços com Indícios de Irregularidades Graves - COI, Deputado Filipe Barros.

 

 

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13ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 5 DE NOVEMBRO DE 2019

 Convidados:

 - Sr. Sr. Luiz Fernando U. De Souza - Secretário de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação do Tribunal de Contas da União (TCU);

- Sr. Irasmon Gomes de Melo - Auditor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT);

- Sr. André Kuhn - Diretor-Executivo e Substituto do Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT); 

- Sr. Marcelo Orlandi Ribeiro - Diretor da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Hídrica de Comunicação e Mineração do Tribunal de Contas da União (TCU);

- Sr. Thiago Soares Arima - Coordenador-Geral de Supervisão de Obras do Departamento de Obras Hídricas da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica do Ministério do Desenvolvimento Regional;

- Sr. Bruno Martinello Lima - Secretário de Fiscalização de Infraestrutura Urbana do Tribunal de Contas da União (TCU);

- Sr. Alisson Jobim Nascimento - Coordenador de Acompanhamento de Obras do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT);

- Sr. Rodrigo Moreira - Coordenador-Geral do Departamento de Mobilidade do Ministério do Desenvolvimento Regional;

- André Dias Menezes de Almeida - Controlador Adjunto da Cidade de São Paulo/SP.

 Tema: Debater as Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2020, atendendo à solicitação do Coordenador do Comitê de Avaliação das informações sobre Obras e Seviços com Indícios de Irregularidades Graves - COI, Deputado Filipe Barros.

Apresentação  - TCU-BRT Palmas

Apresentação  - TCU-Radial Leste

Apresentação  - TCU-Obras hídricas

Apresentação - DNIT - BR –235/BA –BR –116/BA

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