RAP 2012

1ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,
REALIZADA EM 19 DE ABRIL DE 2012.

“ Parlamento Aberto: transparência e controle social para um Congresso mais colaborativo ”.

Expositores:

  1. Tiago Peixoto, Especialista em Governo Aberto do Banco Mundial;
  2. Andrew Mandelbaum, Especialista em Transparência Legislativa da National Democratic Institute;
  3. John Wonderlich, Especialista em Transparência Legislativa, da Sunlight Foundation;
  4. Felipe Estefan, Representante do Banco Mundial para Assuntos de Transparência Legislativa;
  5. Alex Howard, Especialista em Governo Aberto O'Reilly Media, em substituição ao Sr. Greg Michener, pesquisador em transparência legislativa; e
  6. Gherardo Casini, Diretor do Global Centre for ICT in Parliaments das Nações Unidas).

 

SUMÁRIO: “ Parlamento Aberto: Transparência e Controle Social para um Congresso mais Colaborativo ”.
Nota
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2ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,
REALIZADA EM 08 DE MAIO DE 2012.

Convidada: Sra. Miriam Aparecida Belchior, Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão.

SUMÁRIO: Esclarecimentos acerca do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2013 (Projeto de Lei nº 03/2012-CN - que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2013 e dá outras providências")
Nota
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3ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,
REALIZADA EM 16 DE MAIO DE 2012.

Caixa Econômica Federal

Convidados:
  • Sr. Carlos Medaglia Filho - Superintendente Nacional de Assistência Técnica e Desenvolvimento Sustentável
  • Srª Ana Cristina da Cunha Wanzeler - Superintendente Nacional de Repasses.

 

SUMÁRIO: debater com representante da Caixa Econômica Federal os repasses de recursos do Orçamento da União
Nota
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4ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,
REALIZADA EM 12 DE JUNHO DE 2012.

Convidado : Sr. Arno Hugo Augustin Filho, Secretário do Tesouro Nacional.
SUMÁRIO:  Esclarecimentos sobre o cumprimento das metas fiscais referentes ao segundo e terceiro quadrimestres de 2011 e 1º quadrimestre de 2012, conforme disposto no art. 9º, § 4º da Lei Complementar nº 101, de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal.
Ata Sucinta Nota
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5ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,
REALIZADA EM 30 DE OUTUBRO DE 2012.

Convidada: Sra. Miriam Aparecida Belchior, Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão.
SUMÁRIO:  Esclarecimentos acerca da Proposta Orçamentária para 2013 – Projeto de Lei nº 24/2012-CN, que “Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2013”.
Ata Sucinta Nota
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6ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,
REALIZADA EM 27 DE NOVEMBRO DE 2012.

Convidado : TCU, Dnocs, Funasa, Valec e Dnit.
SUMÁRIO:  Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves - COI, para atendimento ao disposto nos art. 94 e 97 da Lei nº 12.708/2012 (LDO 2013).

Apresentações
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7ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,
REALIZADA EM 28 DE NOVEMBRO DE 2012.

Convidado: TCU, Ministério da Integração Nacional, Ministério das Cidades e Petrobrás
SUMÁRIO:  Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves - COI, para atendimento ao disposto nos art. 94 e 97 da Lei nº 12.708/2012 (LDO 2013).

Apresentações
Ata Sucinta Nota
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