RAP 2019
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1ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 14 DE MAIO DE 2019 (10 horas). Convidados: Tema: Projeção anual para o exercício de 2019 de despesas de capital e receitas de operações de crédito a serem consideradas para o cumprimento da Regra de Ouro de que trata o artigo 167, III da Constituição Federal |
Apresentação da Secretaria do Tesouro Nacional |
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| Ata Sucinta | Nota Taquigráfica |
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2ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 14 DE MAIO DE 2019 (14 horas). Convidado: Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes Tema: Esclarecimentos acerca do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020 (Projeto de Lei nº 05/2019-CN – que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências") |
Apresentação | |
| Ata Sucinta | Nota Taquigráfica |
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3ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 22 DE MAIO DE 2019. Convidados: - Sr. Osmar Gasparini Terra, Ministro de Estado da Cidadania; Tema: discutir “Fontes orçamentárias que suportem as dotações constantes do Projeto de Lei nº 04/2019-CN, caso a projeção anual de insuficiência de recursos para cumprimento da Regra de Ouro seja inferior a R$ 248,9 bilhões”, em atendimento ao Requerimento n.º 06/2019-CMO, de autoria do Deputado Hildo Rocha (MDB/MA), subscrito pelos Deputados Lucio Mosquini (MDB/RO), Edmilson Rodrigues (PSOL/PA) e o Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), aprovado na 2ª Reunião Extraordinária da CMO, realizada em 15.05.2019. |
Apresentação do Sr. Osmar Gasparini Terra
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| Ata Sucinta | Nota Taquigráfica |
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4ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 19 DE JUNHO DE 2019 Convidado: Sr. Luiz Henrique Mandetta - Ministro de Estado da Saúde - Tema: Esclarecimentos sobre o Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas do Gestor Federal do SUS, referente ao 3º quadrimestre de 2018, e 1º quadrimestre de 2019, em atendimento ao disposto no art. 36 da Lei Complementar nº 141/2012 |
Apresentação | |
| Ata Sucinta | Nota Taquigráfica |
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5ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 4 DE JULHO DE 2019 Convidados: - Sr. George Soares, Secretário de Orçamento Federal; |
Apresentação do Sr. Hélio Tollini - Câmara dos Deputados |
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| Ata Sucinta | Nota Taquigráfica |
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6ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 12 DE SETEMBRO DE 2019 Convidados: - Sr. Charles Johnson da Silva Alcantara, Presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital - FENAFISCO; - Sr. Márcio Humberto Gheller, Vice-Presidente Executivo da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - ANFIP; - Professora Nilce Pinheiro, Deputada Estadual do Pará; - Sr. Kleber Cabral, Presidente do SINDIFISCO Nacional; - Sr. Jaime David Durra, Coordenador-Geral de Planejamento, Organização e Avaliação Institucional da Receita Federal do Brasil Tema: Debater sobre a Reestruturação da Secretaria Especial da Receita Federal |
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| Ata Sucinta | Nota Taquigráfica |
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7ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 19 DE SETEMBRO DE 2019 Convidados: - Sr. Osmar Terra, Ministro de Estado da Cidadania; - Sr. Naércio Menezes Filho, Economista e Professor do Instituto de Ensino e Pesquisa – Insper e da USP; - Sr. Alexandre Fineas Lima e Souza, Coordenador-Geral de Políticas Sociais e Transversais da SECAP, do Ministério da Economia; - Sra. Claudia Vidigal, ex-Presidente do Conanda, Fundadora do Instituto Fazendo História, e atual Representante da Fundação Bernard Van Leer no Brasil; - Sra. Júlia Alves Marinho Rodrigues, Consultora de Orçamento da Câmara dos Deputados Tema: Debater o financiamento e o retorno do investimento em ações relacionadas à Primeira Infância |
Apresentação do Sr. Osmar Terra Apresentação do Sr. Naércio Menezes Filho Apresentação do Sr. Alexandre Fineas Lima e Souza Apresentação da Sra. Claudia Vidigal Apresentação da Sra. Júlia Alves Marinho Rodrigues
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| Ata Sucinta | Nota Taquigráfica |
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8ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 25 DE SETEMBRO DE 2019 Convidado: - Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, Ministro da Economia Tema: prestar esclarecimentos sobre o Projeto de Lei nº 21/2019-CN, que “Institui o Plano Plurianual da União para o período de 2020 a 2023” – (PPA 2020-2023); e o Projeto de Lei nº 22/2019-CN, que “Dispõe sobre a Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências” - (LOA 2020). |
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| Ata Sucinta | Nota Taquigráfica |
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9ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 15 DE OUTUBRO DE 2019 Convidados: - Sr. Marcelo Ávaro Antônio - Ministro do Turismo Tema: Debater políticas públicas para o desenvolvimento de atividades turísticas no Brasil e seus desdobramentos no Orçamento Geral da União para 2020, em virtude da aprovação do Requerimento nº 22/2019/CMO, de autoria da Senadora Kátia Abreu, na 11ª Reunião Ordinária, em 8/10/2019. |
Apresentação do Ministro de Estado do Turismo; Apresentação da Senadora Kátia Abreu Apresentação do Sr. Vinicius Lages
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| Ata Sucinta | Nota Taquigráfica |
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10ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 23 DE OUTUBRO DE 2019 Convidados: - Sr. Jorge Mário Campagnolo – Secretário de Empreendedorismo e Inovação Substituto do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; - Sr. Virgílio Augusto F. Almeida - Diretor da Academia Brasileira de Ciências; - Sr. Antônio José Roque da Silva – Diretor-Geral do Centro Nacional do Centro de Pesquisa em Energia e Materiais, Chefe do Projeto de Construção do Acelerador Sirius; - Sra. Gianna Sagazio - Diretora de Inovação da Confederação Nacional da Indústria - CNI; Tema: Debater o impacto da Ciência e da Tecnologia na economia do país, em virtude da aprovação dos Requerimentos nºs 17 e 21/CMO, de autoria do Senador Izalci Lucas, aprovados na 7ª Reunião Ordinária, em 10/9/2019 e 11ª Reunião Ordinária, em 8/10/2019. |
Apresentação do Sr. Virgílio Augusto - Diretor da Academia Brasileira de Ciências; Apresentação do Sr. Cléber Oliveira Soares - Representante da EMBRAPA
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| Ata Sucinta | Nota Taquigráfica |
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11ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 31 DE OUTUBRO DE 2019 Convidados: - Sr. Anderson Ribeiro Correia - Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES; Tema: Debater a proposta de orçamento para concessão de bolsas do CNPq e CAPES referente ao orçamento de 2020, em virtude da aprovação do Requerimento nº 20/CMO, de autoria do Deputado Orlando Silva, aprovados na 11ª Reunião Ordinária, em 8/10/2019. |
Apresentação do Sr. Anderson Ribeiro Correia - Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES;
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| Ata Sucinta | Nota Taquigráfica |
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12ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 5 DE NOVEMBRO DE 2019 Convidados: - Sr. Evandro Torquato Sobrado - Gerente de Fiscalização e Investimentos de Rodovias - GEFIR/SUINF da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); - Sr. Alexandre Porto M. De Souza - Superintendente de Infraestrutura e Serviços de Transporte Ferroviário e de Cargas da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); Tema: Debater as Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2020, atendendo à solicitação do Coordenador do Comitê de Avaliação das informações sobre Obras e Seviços com Indícios de Irregularidades Graves - COI, Deputado Filipe Barros. |
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| Ata Sucinta | Nota Taquigráfica |
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13ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 7 DE NOVEMBRO DE 2019 Convidados: - Sr. Sr. Luiz Fernando U. De Souza - Secretário de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação do Tribunal de Contas da União (TCU); - Sr. Irasmon Gomes de Melo - Auditor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT); - Sr. Bruno Martinello Lima - Secretário de Fiscalização de Infraestrutura Urbana do Tribunal de Contas da União (TCU); - Sr. Alisson Jobim Nascimento - Coordenador de Acompanhamento de Obras do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT); - Sr. Rodrigo Moreira - Coordenador-Geral do Departamento de Mobilidade do Ministério do Desenvolvimento Regional; - André Dias Menezes de Almeida - Controlador Adjunto da Cidade de São Paulo/SP. Tema: Debater as Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2020, atendendo à solicitação do Coordenador do Comitê de Avaliação das informações sobre Obras e Seviços com Indícios de Irregularidades Graves - COI, Deputado Filipe Barros. |
Apresentação - TCU-Radial Leste |
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| Ata Sucinta | Nota Taquigráfica |
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14ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 28 DE NOVEMBRO DE 2019 Convidados: - Sra. Dione Conceição de Oliveira - representante da executiva nacional da Associação Nacional dos Trabalhadores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - ASSIBGE (Sindicato Nacional); - Sr. Rogério Jerônimo Barbosa - Doutor em Sociologia, pós-doutorado em Ciência Política e pesquisador do Centro de Estudos da Metrópole da Universidade de São Paulo - USP; - Sra. Débora Castanheira Pires - pesquisadora associada do Instituto de Comunicação Científica e Tecnológica em Saúde da FIOCRUZ; Tema: Debater a importância da realização do CENSO em 2020', em virtude da aprovação dos Requerimentos nºs 7 e 14/2019/CMO, de autoria do Deputado Orlando Silva, na 2ª Reunião Ordinária, em 21/5/2019, e 6ª Reunião Ordinária, em 3/9/2019. |
Apresentação do Sr. Rogério Jerônimo Barbosa, doutor em Sociologia, pós-doutorado em Ciência Política e pesquisador do Centro de Estudos da Metrópole da Universidade de São Paulo - USP |
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| Ata Sucinta | Nota Taquigráfica |
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