RAP 2018

1ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 13 DE MARÇO DE 2018.

Convidado: Sr. RICARDO BARROS, Ministro de Estado da Saúde.

Tema: Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas do Gestor Federal do SUS, referentes ao 2º e 3º Quadrimestres de 2017, em atendimento ao disposto no art. 36 da Lei Complementar nº 141/2012.

 Apresentação
Ata Sucinta Nota
Taquigráfica

2ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 6 DE JUNHO DE 2018.

Convidado: Sr. ESTEVES PEDRO COLNAGO JUNIOR, Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP).

Tema: Esclarecimentos acerca do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019 (Projeto de Lei nº 02/2018-CN – que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências”)

 Apresentação
Ata Sucinta Nota
Taquigráfica

3ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 13 DE NOVEMBRO DE 2018.

Convidado: Sr. ESTEVES PEDRO COLNAGO JUNIOR, Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP).

Tema: Esclarecimentos acerca da proposta de Lei Orçamentária para 2019 (Projeto de Lei nº 27/2018-CN – que “Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2019”, conforme dispõe o art. 29 da Resolução n°1/2006, do Congresso Nacional".

Apresentação do Ministro

Apresentação do Sr. José Cruz, Vice-Presidente do CONGEMAS
Ata Sucinta Nota
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4ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 21 DE NOVEMBRO DE 2018.

 

Convidado:

  • Representante do TCU
  • Ministério da Integração Nacional
  • Ministério das Cidades

 

Tema: Esclarecimentos referentes às obras e serviços com indícios de irregularidades graves do PLOA 2019, com a presença de Representante do TCU e dos gestores dos órgãos e entidades na ordem abaixo relacionados:

 Representante do TCU
Ata Sucinta Nota
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5ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 22 DE NOVEMBRO DE 2018.

 

Convidado:

  • Representante do TCU
  • Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT
  • Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS
  • Ministério do Esporte
  • Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil

 

Tema: Esclarecimentos referentes às obras e serviços com indícios de irregularidades graves do PLOA 2019, com a presença de Representante do TCU e dos gestores dos órgãos e entidades na ordem abaixo relacionados:
  1. Apresentação  - TCU-Rodoanel-Norte

  2. Apresentação  - TCU-BR-040-RJ

  3. Apresentação - TCU-BR-290-RS

Apresentação da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS
Ata Sucinta Nota
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6ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 27 DE NOVEMBRO DE 2018.

Convidado:

  • Representante do TCU
  • Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT
  • Petrobras.

 

Tema: Esclarecimentos referentes às obras e serviços com indícios de irregularidades graves do PLOA 2019, com a presença de Representante do TCU e dos gestores dos órgãos e entidades na ordem abaixo relacionados:
  1. Apresentação  - TCU-DENIT

  2. Apresentação  - TCU-Petrobrás

Apresentação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT
Ata Sucinta Nota
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7ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 06 DE DEZEMBRO DE 2018.

Convidado:

Sr. Gilberto Magalhães Occhi,  Ministro de Estado da Saúde


Tema: Apresentação do Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas do Gestor Federal do SUS, referente ao 1º e 2º quadrimestres de 2018, em atendimento ao disposto no art. 36 da Lei Complementar nº 141/2012		 Apresentação
Ata Sucinta Nota
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