1ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 1º DE MARÇO DE 2016.

Convidados: Sr. Augusto Nardes, Ministro do TCU e Relator do Parecer Prévio das Contas do Governo de 2014 e Sr. Luís Inácio Adams, Advogado-Geral da União.

SUMÁRIO: Esclarecimentos acerca da Prestação de Contas da Presidente da República referente ao exercício financeiro de 2014.

Apresentação do TCU

Apresentação da AGU

Ata Sucinta

Nota
Taquigráfica

2ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 16 DE JUNHO DE 2016.

Convidado: Sr. Dyogo Oliveira, Ministro Interino de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).

SUMÁRIO: Esclarecimentos acerca do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2017 (Projeto de Lei nº 02/2016-CN – que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências”).

Apresentação

Ata Sucinta

Nota
Taquigráfica

3ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 16 DE JUNHO DE 2016.

Convidado: Sr. Dyogo Oliveira, Ministro Interino de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).

SUMÁRIO: Esclarecimentos acerca da Proposta Orçamentária para 2017, Projeto de Lei nº 18/2016-CN, que que “Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2017”, em atendimento ao art. 29 da Resolução nº 1/2006, do Congresso Nacional.

Apresentação

Ata Sucinta

Nota
Taquigráfica

4ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 17 DE NOVEMBRO DE 2016.

Convidado: Sr. Ricardo Barros, Ministro de Estado da Saúde (MS).

SUMÁRIO: Esclarecimentos sobre o Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas do Gestor Federal do SUS, em atendimento ao disposto no art. 36 da Lei Complementar nº 141/2012.

1ª Apresentação

2ª Apresentação

3ª Apresentação

 Ata Sucinta

Nota
Taquigráfica 

5ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,
REALIZADA EM 21 DE NOVEMBRO DE 2016.

Convidado: TCU, Eletrobrás Termonuclear, Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, Hemobrás, Fundo Nacional de Saúde, Ministro do Esporte e Infraero.

SUMÁRIO:  Pedido de informações sobre obras e serviços com indícios de irregularidades graves para apreciação do PLOA 2017.

6ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,
REALIZADA EM 22 DE NOVEMBRO DE 2016.

Convidado: TCU, Min. da Integração Nacional, Min. das Cidades, DNIT, Petrobras e Min. do Esporte.

SUMÁRIO:  Pedido de informações sobre obras e serviços com indícios de irregularidades graves para apreciação do PLOA 2017.

Apresentações

TCU

Apresentação - BR - Legal

Apresentação - BRT - Palmas

Apresentação - Canal do Sertão

Apresentação - Esgotamento Sanitário em Porto Velho - RO

Apresentação - BR - 448

Apresentação - Radial Leste - Trecho 1

Apresentação - Usina de ABREU LIMA/AL - Refinaria do Nordeste

Apresentação - Vila Olímpica Parnaíba

Min. Cidades

Apresentação - Saneamento Parnamirim

Apresentação -Saneamento Porto Velho

Apresentação - Radial Leste - Trecho 1 / SP

DNIT