1ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
realizada em 04 de maio de 2006.

DR. CARLOS KAWALL LEAL FERREIRA
Secretário do Tesouro Nacional (Ministério da Fazenda)

SUMÁRIO: Avaliação do cumprimento das metas fiscais referente ao exercício de 2005, conforme disposto no art. 9º, § 4º, da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Ata Sucinta

Notas Taquigráficas

2ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
realizada em 11 de maio de 2006.

DEPUTADO PAULO BERNANDO
Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão

SUMÁRIO: Esclarecimentos sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2007.

Ata Sucinta

Notas Taquigráficas

3ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
realizada em 16 de maio de 2006.

LUIZ MARINHO
Ministro de Estado do Trabalho e Emprego

ROBERTO MIGUEL DE OLIVEIRA,
Representante da Central Única dos Trabalhadores – CUT

FLÁVIO CASTELO BRANCO
pela Confederação Nacional da Indústria – CNI

SERGEI SUAREZ DILLON SOARES
Representante do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA

ARISTIDES SANTOS
Representante da Contag.

SUMÁRIO: A política de reajuste do salário mínimo no País e o valor do reajuste a ser aplicado no ano de 2006.

Ata Sucinta

Notas Taquigráficas

4ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
realizada em 25 de maio de 2006.

MINISTRO ADYLSON MOTA
Presidente do Tribunal de Contas da União

SUMÁRIO: Sobre o aperfeiçoamento do exercício do controle externo, em especial matérias referentes a obras com indícios de irregularidades graves e obras inacabadas.

Ata Sucinta

Notas Taquigráficas

5ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
realizada em 02 de agosto de 2006.

DR. CARLOS KAWALL LEAL FERREIRA
Secretário do Tesouro Nacional (Ministério da Fazenda)

SUMÁRIO: Avaliação do cumprimento das metas fiscais referente ao 1º quadrimestre de 2006, conforme disposto no art. 9º, § 4º, da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Ata Sucinta

Notas Taquigráficas

6ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
realizada em 10 de outubro de 2006.

DEPUTADO PAULO BERNANDO
Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão

SUMÁRIO: Sobre o Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2007.

Ata Sucinta

Notas Taquigráficas

7ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
realizada em 02 de agosto de 2006.

DR. CARLOS KAWALL LEAL FERREIRA
Secretário do Tesouro Nacional (Ministério da Fazenda)

SUMÁRIO: Avaliação do cumprimento metas fiscais referente ao 1º e 2º quadrimestre de 2006, conforme disposto no art. 9º, § 4º, da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Ata Sucinta

Notas Taquigráficas