RAP 2021

1ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 10 DE MARÇO DE 2021

Convidados:

Representante do TCU e dos gestores dos órgãos e entidades na ordem abaixo relacionados:

  • Ministério do Desenvolvimento Regional – MDR,
  • Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS
  • Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU.

Tema: Reunião Semipresencial de Audiência Pública referente às obras e serviços com indícios de irregularidades graves do PLOA 2021.

Apresentação - TCU - Canal do Sertão Alagoano - Maurício Ramos Jacintho de Almeida
 

Apresentação - TCU - Sistema Adutor do Ramal Piancó - Maurício Ramos Jacintho de Almeida
 

Apresentação - TCU - Ampliação do sistema de trens urbanos de Natal/RN - CBTU - Samuel Sá Teles Soares
 
Apresentação - TCU - Recapeamento Asfáltico, Drenagem, Pavimentação Asfáltica, Meio Fio e Sarjeta em Porto Velho/RO - Samuel Sá Teles Soares

Ata Sucinta

Nota
Taquigráfica

2ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 11 DE MARÇO DE 2021

Convidado: Sra. SUZANA CORDEIRO GUERRA, Presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. 

Tema: Orçamento do Instituto no Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2021 -  PLN nº 28/2020.

Apresentação

Ata Sucinta

Nota
Taquigráfica

3ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 17 DE MARÇO DE 2021

Convidados:

Representante do TCU e dos gestores dos órgãos e entidades na ordem abaixo relacionados:

  • Ministério Da Infraestrutura – MI,
  • Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT
  • Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT.

Tema: Reunião Semipresencial de Audiência Pública referente às obras e serviços com indícios de irregularidades graves do PLOA 2021.

Apresentação - TCU - Ferrovia Transnordestina - Sr. Rherman Radicchi Teixeira Vieira
 
 
Apresentação - Ministério da Infraestrutura - Ferrovia Transnordestina - Sr. Marcos Kleber R Felix
 
 
Apresentação - TCU - BR-040/RJ - Sr. Fábio Augusto de Amorim
 

 

Apresentação - TCU - BR-290/RS - Sr. Fábio Augusto de Amorim
 
 

Apresentação - TCU - BR-235/BA - Sr. Fábio Ferreira Penido de Oliveira
 

 

Apresentação - TCU - BR-116/BA - Sr. Fábio Ferreira Penido de Oliveira

Ata Sucinta

Nota Taquigráfica

4ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 17 DE AGOSTO DE 2021

Convidado:

  • Ministro de Estado da Educação, Sr. Milton Ribeiro

Tema: Reunião Semipresencial de Audiência Pública para ouvir o Ministro da Educação acerca do Projeto de Lei Orçamentária para 2022..

Apresentação - Ministro da Educação - Sr. Milton Ribeiro

Ata Sucinta

Nota Taquigráfica

5ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 18 DE AGOSTO DE 2021

Convidados:

  • Sr. Bruno Funchal – Secretário Especial do Tesouro e Orçamento.
  •  Sra. Gildenora Milhomem, Secretária Especial Adjunta do Tesouro e Orçamento;
  • Sr. Ariosto Culau, Secretário de Orçamento Federal
  • Sr. Luiz Guilherme, Subsecretário de Assuntos Fiscais – SOF

Tema: Cenário Econômico Fiscal Atual.

Apresentação - Secretário Especial do Tesouro e Orçamento - Sr. Bruno Funchal

Ata Sucinta

Nota Taquigráfica

6ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 31 DE AGOSTO DE 2021

Convidado:

  • Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações, Sr. Marcos Pontes

Tema: PLOA para 2022 na área de Ciências e Tecnologia e Inovações.

Apresentação - Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações - Sr. Marcos Pontes

Ata Sucinta

Nota Taquigráfica

7ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 7 DE OUTUBRO DE 2021

Convidados:

  • Sr. Bruno Funchal - Secretário Especial do Tesouro e Orçamento;
  • Sr. Ariosto Antunes Culau - Secretário de Orçamento Federal.
  • Sr. Jeferson Luis Bittencourt -Secretário do Tesouro Nacional;
  • Sr. Gustavo Guimaraes - Secretário de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria.
  • Tema: PLOA-2022, Relatórios de Monitoramento do PPA e Anual de Políticas. Públicas.

Apresentações 

 

Ata Sucinta

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8ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 14 DE OUTUBRO DE 2021

Convidados:

  • Sr. Roberto Figueiredo Guimarães, Chefe de Gabinete da Secretaria de Orçamento e Gestão do Estado de São Paulo;
  • Sr. Tomás Brunginski, Secretário Executivo da Secretaria de Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo;
  • Sr. Felipe Salto, Diretor-Executivo do Instituto Federal Independente do Senado Federal – IFI;
  • Sr. Ricardo Alberto Volpe, Diretor da Coordenação de Fiscalização e Controle da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados - CONOF; e
  • Sr. Eugênio Greggianin, Diretor da Coordenação de Legislação e Normas Orçamentárias da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados – CONOF.

Tema: Divisão das emendas de bancada estadual para o Orçamento Anual de 2022.

 Apresentações 

 

  

Ata Sucinta

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9ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 11 DE NOVEMBRO DE 2021

Convidados:

  • Sr. Daniel Veloso Couri, Diretor do Instituto Federal Independente do Senado Federal – IFI;
  • Sr. Alessandro Aurélio Caldeira - Secretário de Macroavaliaçāo Governamental do Tribunal de Contas da União;
  • Sr. Gil Castelo Branco, Fundador e Secretário-Geral da Associação Contas Abertas;
  • Sr. Eugênio Greggianin, Diretor da Coordenação de Legislação e Normas Orçamentárias da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados – CONOF; e
  • Sr. Aritan Borges Ávila Maia, Consultor de Orçamento da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal;

Tema: Emendas do Relator Geral no Orçamento da União.

 

 Apresentações 

 

 

 
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10ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 23 DE NOVEMBRO DE 2021

Convidados:

  • Representante do TCU e dos gestores dos órgãos e entidades na ordem abaixo relacionados:
    • Ministério da Infraestrutura – MI;
    • Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT;
    • Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT;
    • Ministério do Desenvolvimento Regional e
    • Prefeitura Municipal de Palmas (TO)
Tema: Reunião Semipresencial de Audiência Pública referente às obras e serviços com indícios de irregularidades graves do PLOA 2021.

Apresentações 

 

  

 
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11ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 25 DE NOVEMBRO DE 2021

Convidados:

  • Enid Rocha Andrade da Silva - Técnica de Planejamento e Pesquisa da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais - IPEA;

  • Deputada Federal Leandre Del Ponte - Presidente da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância;

  • Fernando Sertã Meressi - Subsecretário de Planejamento Governamental da Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria – Ministério da Economia;
  • Fernando Cesar Rocha Machado - Subsecretário de Estudos Orçamentários, Relações Institucionais e Tecnologia da Informação - Representante da SOF;
  • Júlia Alves Marinho Rodrigues - Consultora de Orçamento e Fiscalização Financeira - Câmara dos Deputados

 Apresentações 

 
Ata Sucinta Nota Taquigráfica

12ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 15 DE DEZEMBRO DE 2021

Convidados:

  • Representante do Ministério da Economia - ME;
  • Representante do Banco Central do Brasil - BACEN;
  • Representante do Tribunal de Contas da União – TCU;
  • Representante da entidade da sociedade civil Auditoria Cidadã;
  • Representante da entidade da sociedade civil da Associação Brasileira pela Economia – ABEFC;
  • Representante da entidade da sociedade civil do Observatório de Finanças da CBJP (Comissão Brasileira Justiça e Paz da CNBB).

 Apresentações

 

Apresentação - TCU

 

Apresentação - Rodrigo Ávila

 

Apresentação - Maria Lucia Fattorelli

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