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Câmara dos Deputados

Representações

2017

 

Representado

Representação nº

Processo nº

RelatorData da instauração do processoStatus

Dep. DELEGADO

ÉDER MAURO

Rep. 15/2016

Proc. 14/2017

Dep. Ronaldo Martins 17/05/2017                                                                                                                               
Dep. EDUARDO BOLSONARO

Rep. 14/2016

Proc. 13/2017

Dep. Cacá Leão 17/05/2017
Dep. EDUARDO BOLSONARO

Rep. 13/2016

Proc. 12/2017

Dep. João Marcelo Souza 17/05/2017

 

2016

 

Representado

Representação nº

Processo nº

RelatorData da instauração do processoStatus

Dep. LAERTE BESSA

Rep. 12/2016

Proc. 11/2016

Dep. Carlos Marun 23/11/2016 Aprovado, em 13/12/16, o Parecer Preliminar do Deputado Carlos Marun, pelo arquivamento da Representação.

Dep. JEAN WYLLYS

Rep. 11/2016

Proc. 10/2016

Dep. Ricardo Izar (Parecer Originário)

Dep. Júlio Delgado (Parecer Vencedor)

04/10/16

Rejeitado, em 05/04/17, o Parecer do Deputado Ricardo Izar pela suspensão do exercício do mandato por 30 dias.

Aprovado, em 05/04/17, o Parecer Vencedor do Deputado Júlio Delgado pela censura escrita.

Dep. LAERTE BESSA

Rep. 10/2016

Proc. 09/2016

Dep. Mauro Lopes 10/08/16 Aprovado, em 23/11/16, o Parecer Preliminar do Deputado Mauro Lopes, pelo arquivamento da Representação.
Dep. WLADIMIR COSTA

Rep. 09/2016

Proc. 08/2016

Dep. Subtenente Gonzaga 10/08/16 Aprovado, em 05/10/16, o Parecer Preliminar do Deputado Subtenente Gonzaga pelo arquivamento da Representação.
Dep. JEAN WYLLYS

Rep. 08/2016

Proc. 07/2016

Dep. Júlio Delgado 10/08/16

Aprovado, em 23/11/16, o Parecer Preliminar do Deputado Júlio Delgado pelo arquivamento da Representação.

 

Dep. JAIR BOLSONARO

Rep. 07/2016

Proc. 06/2016

Dep. Odorico Monteiro 28/06/16

Rejeitado o Parecer Preliminar do Deputado Odorico Monteiro pela admissibilidade da Representação.

Aprovado o Parecer Preliminar Vencedor do Deputado Marcos Rogério pelo arquivamento da Representação

 

2015

 

RepresentadoRepresentação nº 

Processo nº
RelatorData da Instauração do ProcessoStatus
Dep. JEAN WYLLYS

Rep. 05/2015

Proc. 05/2015

Dep. Nélson Marchezan Júnior 16/12/15 Aprovado, em 08/03/16, o Parecer Preliminar do Deputado Nelson Marchezan Júnior pelo arquivamento da Representação.
Dep. CHICO ALENCAR

Rep.  04/2015

Proc. 04/2015

Dep. Sandro Alex 11/11/15 Aprovado, em 10/12/15, Parecer Preliminar do Dep. Sandro Alex pelo arquivamento da Representação.
Dep. ROBERTO FREIRE

Rep. 03/2015

Proc. 03/2015

Dep. Paulo Azi 03/11/15 Aprovado, em 16/03/16, o Parecer do Deputado Paulo Azi pelo arquivamento da Representação.
Dep. ALBERTO FRAGA

Rep. 02/2015

Proc. 02/2015

Dep. Washington Reis 03/11/15 Aprovado, em 03/12/15, o Parecer Preliminar do Deputado Washington Reis pelo arquivamento da Representação.
Dep. EDUARDO CUNHA

Rep. 01/2015

Proc. 01/2015

Dep.   Marcos Rogério 03/11/15

Aprovado, em 01/03/16, o Parecer Preliminar do Deputado Marcos Rogério pela admissibilidade da Representação.

Aprovado, em 14/06/16, o Parecer do Deputado Marcos Rogério pela perda do mandato.

2014

 

RepresentadoRepresentação nº

Processo nº
RelatorData da Instauração do ProcessoStatus
Dep. JAIR BOLSONARO

Rep. 36/2014

Proc. 20/2014

Dep. Marcos Rogério 16/12/14 Arquivada em decorrência do término da legislatura,  nos termos do art. 105 - RICD.
Dep. NELSON PELLEGRINO

Rep. 35/2014

Proc. 19/2014

Dep. Wladimir Costa 04/11/14 Aprovado o Parecer Preliminar do Dep. Wladimir Costa pelo arquivamento da Representação.
Dep. RUI COSTA

Rep. 34/2014

Proc. 18/14

Dep. Ronaldo Benedet 04/11/14 Aprovado o Parecer Preliminar do Dep. Ronaldo Benedet pelo arquivamento da Representação.
Dep. AFONSO FLORENCE

Rep. 33/2014

Proc. 17/2014

Dep. Mauro Lopes 04/11/14 Aprovado o Parecer Preliminar do Dep. Mauro Lopes pelo arquivamento da Representação.
Dep. RODRIGO BETHLEM

Rep. 32/2014

Proc. 16/2014

Dep. Paulo Freire 02/09/14

Rejeitado o Parecer Preliminar do Dep. Paulo Freire

Aprovado o Parecer Vencedor Preliminar do Dep. Fernando Ferro pelo arquivamento da Representação

Dep. LUIZ ARGÔLO

Rep. 27/2014

Proc. 15/2014

(apensada à Representação nº 26/14)

Dep. Marcos Rogério 15/05/14 Aprovado parecer pela perda do mandato
Dep. LUIZ ARGÔLO

Rep. 26/2014

Proc. 14/2014

Dep. Marcos Rogério 15/05/14

Aprovado parecer preliminar pela admissibilidade

Aprovado parecer pela perda do mandato

Dep. ANDRÉ VARGAS

Rep. 25/2014

Proc. 13/2014

Dep. Júlio Delgado 09/04/14

Aprovado Parecer Preliminar pela admissibilidade

Aprovado parecer pela perda do mandato

 
2013

 

RepresentadoRepresentação nº

Processo nº
RelatorData da Instauração do ProcessoStatus
Dep. JAIR BOLSONARO

Rep. 23/2013

Proc. 12/2013

Dep. Sérgio Moraes 25/09/13

Aprovado parecer preliminar com complementação de voto pela inadmissibilidade

 

Dep. NATAN DONADON

Rep. 22/2013

Proc. 11/2013

Dep. JOSÉ CARLOS ARAÚJO 11/09/2013

Aprovado parecer preliminar pela admissibilidade

Aprovado parecer pela pela perda de mandato

Dep. EUDES XAVIER

Rep. 19/2013

Proc. 10/2013

Dep. JOSÉ CARLOS ARAÚJO 17/04/2013

Aprovado parecer preliminar pela inépcia

A Representação será arquivada nos termos do art. 14, § 4º, inciso III do Código de Ética e Decoro Parlamentar

Dep. DEVANIR RIBEIRO

Rep. 18/2013

Proc. 09/2013

Dep. MARCOS ROGÉRIO

17/04/2013

Aprovado parecer preliminar pela inadmissibilidade da Representação por falta de justa causa, com recomendação à Mesa de aplicação da penalidade de censura escrita.

Dep. CARLOS ALBERTO LERÉIA

Rep. 17/2012

Proc. 08/2013

Dep. RONALDO BENEDET (Parecer Originário)

Dep. SÉRGIO BRITO (Parecer Vencedor)

17/04/2013

Rejeitado o parecer pela perda de mandato.

 

Aprovado o parecer vencedor pela Suspensão do Exercício do Mandato por 90 (noventa) dias.

2012

 

RepresentadoRepresentação nº

Processo nº
RelatorData da Instauração do ProcessoStatus
Dep. MARCOS MEDRADO

Rep. 14/2012

Proc. 07/2012

Dep. Ricardo Izar (Parecer originário)

Dep. Wladimir Costa (Parecer vencedor)

08/08/2012

Rejeitado Parecer Preliminar pela admissibilidade.

Aprovado parecer preliminar vencedor pela inépcia

Representação será arquivada nos termos do art. 14, § 4º, inciso III do Código de Ética e Decoro Parlamentar

Dep. JOÃO CARLOS BACELAR

 

Rep. 13/2012

Proc. 06/2012

Dep. Sibá Machado

08/08/2012

 

Aprovado Parecer Preliminar pela inépcia

Representação será arquivada nos termos do art. 14, § 4º, inciso III do Código de Ética e Decoro Parlamentar

Dep. DELEGADO PROTÓGENES

Rep. 12/2012

Proc. 05/2012

Dep. Amauri Teixeira (Parecer originário)

Dep. Sibá Machado (Parecer Vencedor)

09/05/2012

Rejeitado Parecer Preliminar pela admissibilidade

Aprovado Parecer Preliminar vencedor pelo arquivamento

Representação será arquivada nos termos do art. 14, § 4º, inciso III do Código de Ética e Decoro Parlamentar

Dep. JOÃO CARLOS BACELAR

Rep. 11/2012

Proc. 04/2012

Dep. Guilherme Mussi

09/05/2012

Aprovado parecer pelo arquivamento

 

 

2011

 

RepresentadoRepresentação nº

Processo nº
RelatorData da Instauração do ProcessoStatus
Dep. VALDEMAR COSTA NETO

Rep. 07/2011

Proc. 03/2011

Dep. Fernando Francischini 24/08/2011

Rejeitado parecer preliminar do relator, dep. Fernando Francischini, pela admissibilidade da representação.

Aprovado parecer preliminar vencedor do relator, dep. Amauri Teixeira.

Representação será arquivada nos termos do art. 14, § 4º, inciso III do Código de Ética e Decoro Parlamentar

Dep. JAIR BOLSONARO

Rep. 06/2011

Proc. 02/2011

Dep.Sérgio Brito 15/06/2011

Rejeitado parecer preliminar do relator, dep. Sérgio Brito, pela admissibilidade da representação.

Aprovado parecer preliminar vencedor do relator, dep. Onyx Lorenzoni.

Representação será arquivada nos termos do art. 14, § 4º, inciso III do Código de Ética e Decoro Parlamentar

Dep.

JAQUELINE RORIZ

Rep. 01/2011

Proc. 01/2011

Dep.

Carlos Sampaio

23/03/2011

Aprovado parecer pela perda do mandato em 08/06/2011.

 

 

2010

 

RepresentadoRepresentação nº

Processo nº
RelatorData da Instauração do ProcessoStatus

Dep.

PAULO ROBERTO PEREIRA

Rep. 53/2010

Proc. 10/2010

Dep.

Chico Alencar

Relatório

08/06/2010

Arquivado,

por término da legislatura.

 

2009

 

RepresentadoRepresentação nº

Processo nº
RelatorData da Instauração do ProcessoStatus

Dep.

EDMAR MOREIRA

Rep. 39/2009

Proc. 09/2009

1.Dep. Nazareno Fonteles

2. Dep. Hugo Leal

3. Dep. Sérgio Brito

1º/04/2009

Aprovado 2º Parecer Vencedor, do dep. Sérgio Brito, pelo arquivamento, em 15/07/09.

 

2008 

 

RepresentadoRepresentação nº

Processo nº
RelatorData da Instauração do ProcessoStatus

Dep. PAULO PEREIRA DA SILVA

Rep. 31 e 32/2008 (apensadas)

Proc. 08/2008

Dep. Paulo Piau 03/06/2008

Aprovado parecer  pelo

arquivamento em 10/12/2008

 

2007

 

RepresentadoRepresentação nº

Processo nº
RelatorData da Instauração do ProcessoConclusão
Dep. PAULO MAGALHÃES

Rep. 14/2007

Proc. 07/2007

Dep. Moreira Mendes 08/08/2007 Aprovado Parecer pelo arquivamento

 

 

RepresentadoRepresentação nº

Processo nº
RelatorData da Instauração do ProcessoConclusão
Dep. OLAVO CALHEIROS

Rep. 13/2007

Proc. 06/2007

Dep. José Carlos Araújo 08/08/2007 Aprovado Parecer pelo arquivamento

 

Representado

Representação nº

Processo nº

Relator

Data da Instauração do Processo

Conclusão
Dep. MÁRIO DE OLIVEIRA

Rep. 12/2007

Proc. 05/2007

Dep. Solange Amaral 29/06/2007 Aprovado Parecer pelo arquivamento

 

Representado         Representação nºRelator              

Data da Instauração do Processo

Conclusão            

Dep.

RAUL JUNGMANN

Rep. 02/2007

Proc. 01/2007

Dep. José Eduardo Cardozo 26/04/2007 Aprovado parecer pelo arquivamento
Dep. PAULO ROCHA

Rep. 03/2007

Proc. 02/2007

Dep. Paulo Piau 26/04/2007 Aprovado parecer pelo arquivamento
Dep.VALDEMAR COSTA NETO

Rep. 04/2007

Proc. 03/2007

Dep. Sandes Júnior 26/04/2007 Aprovado parecer pelo arquivamento
Dep. JOÃO MAGALHÃES

Rep. 05/2007

Proc. 04/2007

Dep. Hugo Leal 26/04/2007 Aprovado parecer pelo arquivamento

 

2006

 

Tabela das Representações  - Sanguessugas

 

 

Representado         Representação nºRelator              

Data da Instauração do Processo

Conclusão            

Dep.

B. SÁ

Rep. 132/2006

Proc. 88/2006

Dep. José Otávio Germano

 

22/08/2006 Arquivado em decorrência do término da Legislatura
Dep. DOMICIANO CABRAL

Rep. 133/2006

Proc. 89/2006

Dep. José Otávio Germano

22/08/2006 Arquivado em decorrência do término da Legislatura

 

2005

 

Quadro de Resultados dos Processos no Plenário da Câmara dos Deputados

 

 

Representado

Processo nºRelatorData da Instauração do ProcessoConclusão
Dep. ZULAIÊ COBRA 020/05
Representação nº 58/05
Dep. JOSIAS QUINTAL 21.11.05  Aprovado parecer pelo arquivamento em 17/05/06

 

RepresentadoProcesso nºRelatorData da Instauração do ProcessoConclusão
Dep. ONYX LORENZONI 019/05
Representação nº 57/05
Dep. JOSÉ CARLOS ARAÚJO 20.10.05  Aprovado parecer pelo arquivamento em 18/04/06

 

RepresentadoProcesso nºRelatorData da Instauração do ProcessoConclusão
Dep. WANDERVAL SANTOS 018/05
Representação nº 55/05
Dep. CHICO ALENCAR 17.10.05  Parecer aprovado pela perda do mandato em 20/01/06

 

RepresentadoProcesso nºRelatorData da Instauração do ProcessoConclusão
Dep. VADÃO GOMES 017/05
Representação nº 54/05
Dep. MORONI TORGAN 17.10.05  Aprovado parecer vencedor pelo arquivamento em 10/05/06

 

RepresentadoProcesso nºRelatorData da Instauração do ProcessoConclusão
Dep. ROBERTO BRANT 016/05
Representação nº 53/05
Dep. NELSON TRAD 17.10.05  Aprovado parecer pela perda do mandato em 26/01/06

 

RepresentadoProcesso nºRelatorData da Instauração do ProcessoConclusão
Dep. PROFESSOR LUIZINHO 015/05
Representação nº 52/05
Dep. PEDRO CANEDO 17.10.05  Aprovado parecer pela perda do mandato em 26/01/06

 

RepresentadoProcesso nºRelatorData da Instauração do ProcessoConclusão
Dep. PEDRO HENRY 014/05
Representação nº 51/05
Dep. ORLANDO FANTAZZINI 17.10.05  Aprovado parecer pelo arquivamento em 14/02/06

 

RepresentadoProcesso nºRelatorData da Instauração do ProcessoConclusão
Dep. PEDRO CORRÊA 013/05
Representação nº 50/05
Dep. CARLOS SAMPAIO 17.10.05  Aprovado parecer pela perda do mandato em 26/01/06

 

RepresentadoProcesso nºRelatorData da Instauração do ProcessoConclusão
Dep. JOSIAS GOMES 012/05
Representação nº 48/05
Dep. MENDES THAME 17.10.05   Aprovado parecer pela perda do mandato em 04/04/06

 

RepresentadoProcesso nºRelatorData da Instauração do ProcessoConclusão
Dep. JOSÉ MENTOR 011/05
Representação nº 47/05
Dep. EDMAR MOREIRA 17.10.05  Aprovado Parecer Vencedor do Dep. Nelson Trad pela perda do mandato em 30/03/06 - Parecer

 

RepresentadoProcesso nºRelatorData da Instauração do ProcessoConclusão
Dep. JOSÉ JANENE 010/05
Representação nº 46/05
Dep. JAIRO CARNEIRO 17.10.05  Aprovado Parecer pela perda do mandato em 13/06/06

 

RepresentadoProcesso nºRelatorData da Instauração do ProcessoConclusão
Dep. JOÃO PAULO CUNHA 009/05
Representação nº 44/05
Dep. CEZAR SCHIRMER 17.10.05  Aprovado parecer pela perda do mandato em 14/03/06 - Parecer

 

RepresentadoProcesso nºRelatorData da Instauração do ProcessoConclusão
Dep. JOÃO MAGNO 008/05
Representação nº 43/05
Dep. JAIRO CARNEIRO 17.10.05   Aprovado parecer pela perda do mandato em 16/02/06

 

RepresentadoProcesso nºRelatorData da Instauração do ProcessoConclusão
Dep. FRANCISCO GONÇALVES 007/05
Representação nº 36/05
Dep. ANN PONTES 09.08.05  Aprovado parecer pela improcedência da representação em 17/08/05

 

RepresentadoProcesso nºRelatorData da Instauração do ProcessoConclusão
Dep. ROBERTO JEFFERSON 006/05
Representação nº 41/05
não designado 10.08.05  Tornado sem efeito pela aprovação do parecer do processo 001/05

 

RepresentadoProcesso nºRelatorData da Instauração do ProcessoConclusão
Dep. SANDRO MABEL 005/05
Representação nº 40/05
Dep. BENEDITO DE LIRA 10.08.05  Aprovado parecer pelo arquivamento em 01/11/05

 

RepresentadoProcesso nºRelatorData da Instauração do ProcessoConclusão
Dep. JOSÉ DIRCEU

004/05
Representação nº 38/05
 

Defesa

Dep. JÚLIO DELGADO 10.08.05

 Aprovado parecer pela perda do mandato em 04/11/05

Documentos relacionados ao Processo 004/05 - Representação 38/05

RepresentadoProcesso nºRelatorData da Instauração do ProcessoConclusão
Dep. ROMEU QUEIROZ 003/05
Representação nº 37/05
Dep. JOSIAS QUINTAL 10.08.05  Aprovado parecer pela perda do mandato em 08/11/05

 

RepresentadoProcesso nºRelatorData da Instauração do ProcessoConclusão
Dep. JOAQUIM FRANCISCO 002/05
Representação nº 32/05
Subcomissão* 09.08.05  Aprovado parecer pelo arquivamento em 16/08/05
Dep.ALEX CANZIANI 002/05
Representação nº 33/05
Subcomissão* 09.08.05  Aprovado parecer pelo arquivamento em 16/08/05
Dep.NEUTON LIMA 002/05
Representação nº 34/05
Subcomissão* 09.08.05  Aprovado parecer pelo arquivamento em 16/08/05
Dep.SANDRO MATOS 002/05
Representação nº 35/05
Subcomissão* 09.08.05  Aprovado parecer pelo arquivamento em 16/08/05

*Membros da Subcomissão: Dep. NELSON TRAD (Relator), Dep. ANN PONTES e Dep. PEDRO CANEDO

RepresentadoProcesso nºRelatorData daInstauração do ProcessoConclusão
Deputado ROBERTO JEFFERSON 001/05
Representação nº28/05
Deputado JAIRO CARNEIRO 08.06.05 Aprovado parecer pela perda do mandato

 

2004

 

RepresentadoProcesso nºRelatorData da Instauração do ProcessoConclusão
Dep. ANDRÉ LUIZ 001/04
Representação nº25/04
Dep. GUSTAVO FRUET 25.11.04 Aprovado o Parecer pela perda do mandato

 

2002

 

Representado

Representação nº

Processo nº

RelatorData da Instauração do ProcessoConclusão
Dep. JOSÉ ALEKSANDRO

Representação nº16/2002

Proc. 01/2002

Dep. JOSÉ ROBERTO BATOCHIO (parecer originário)

Dep. VANESSA GRAZZIOTIN (parecer vencedor)

18/02/2002

Rejeitado o Parecer originário.

Votação do Parecer da Dep. Vanessa Grazziotin anulada por ter coincidido com a Ordem do Dia do Plenário.

Arquivada pelo término da Legislatura (art. 105 c/c 164 RICD) .

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