11/05/2023 - Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos

LETÍCIA DE OLIVEIRA CARDOSO, Coordenadora-Geral de Doenças e Agravos Não-Transmissíveis da SVSA do Ministério da Saúde

THAÍS FAGURY, Presidente da Associação Brasileira de Embalagem de Aço - Abeaço

JOÃO DORNELLAS, Presidente Executivo da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos - ABIA

GUSTAVO MADI, Mestre em Teoria Econômica pela Unicamp

CRISTIANO MASCHIO, Especialista em Gestão Empresarial e Gestão de Projetos

RICARDO ROSADA, Especialista em Desenvolvimento de Negócios e Marketing

GUILHERME NORONHA, Presidente da Associação Brasileira de Telesserviços - ABT

RODRIGO SEGURADO, Vice-Presidente da Associação Brasileira de Supermercados - ABRAS

ALBERTO MACEDO, Mestre e Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela USP

CAMILLA CAVALCANTI, Diretora da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda

BRENO VASCONCELOS, Advogado tributarista e pesquisador do Insper e do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV/SP

26/04/2023 - Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos

EDGARD SERRANO, Presidente da Federação Nacional das Empresas de Informática - Fenainfo

EUFRÁSIO ALVES CAMBUI JÚNIOR, Auditor Fiscal da Receita Estadual de Minas Gerais, especialista em Ciência de Dados pela Johns Hopkins University

HERBERT SALLES, Universidade Federal Fluminense - UFF

JOÃO HAMILTON RECH, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Representante do Brasil no Grupo de Trabalho 9 da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico - OCDE - IVA/Impostos sobre Consumo

MARCOS FERRARI, Presidente da Conexis Brasil Digital

MELISSA GUIMARÃES CASTELLO, Doutora em Direito Tributário pela PUC/RS, Presidente da Fundação Escola Superior de Direito Tributário - Fesdt e autora do livro "Um novo IVA? Os tributos sobre o consumo e a economia digital"

LINA SANTIN, Advogada Tributarista, Mestre em Direito Tributário e Doutoranda pela PUC-SP

25/04/2023 - Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos

KAMILA VIEIRA DE MENDONÇA, Doutora em Economia, Professora do Instituto de Ciências do Mar da Universidade Federal do Ceará - UFC e Pesquisadora no Laboratório de Economia, Direito e Sustentabilidade

MOZART RODRIGUES FILHO, Gerente Jurídico e Tributário - Diretoria Executiva de Downstream - IBP, representando o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes - Sindicom

DENISE LUCENA CAVALCANTE, P.h.D. em Direito, Procuradora da Fazenda Nacional eTutora do Centro Interamericano de Administraciones Tributárias - CIAT

TATIANA FALCÃO, Coordenadora da temática de precificação de carbono na Coalizão de Ministros da Fazenda para Ação Climática, do Banco Mundial

MARCOS WOORTMANN, Coordenador de Advocacy do Instituto Democracia e Sustentabilidade – IDS

19/04/2023 - Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos

JOANA SIMÕES DE MELO COSTA, Doutora em Economia e Técnica de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA

18/04/2023 - Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos

LUANA PASSOS DE SOUZA, Professora da Universidade Federal do Oeste da Bahia - UFOB;

GIOVANNI PADILHA, Auditor Fiscal na Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul;

RENATA MENDES, Diretora e Cofundadora do Movimento "Pra ser justo";

LUÍZA MACHADO MENEZES, Integrante do Grupo de Estudo sobre Tributação e Gênero da Fundação Getúlio Vargas - FGV/SP;

RAQUEL ELITA ALVES PRETO, Professora Universitária e Cofundadora do Women in Tax Brazil - WIT Brazil;

LISE TUPIASSU MERLIN, Professora da Universidade Federal do Pará - UFPA e Procuradora Federal;

JEFFERSON NASCIMENTO, Coordenador de Pesquisa e Justiça Social e Econômica da OXFAM Brasil; 

RODRIGO OCTÁVIO ORAIR, Diretor de Programa da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária;

ELIANE BARBOSA DA CONCEIÇÃO, Pesquisadora do Centro de Estudo em Administração Pública e Governo da FGV-SP

MARIA CRISTINA MAC DOWELL, Especialista Líder Fiscal do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID

12/04/2023 - Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos

EMERSON CASALI ALMEIDA, Consultor Institucional do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular;

BRUNO SOBRAL DE CARVALHO, Secretário-Executivo na Confederação Nacional de Saúde - CNSaúde;

JOÃO CAETANO MUZZI FILHO, Consultor Tributário da Unimed do Brasil e Doutor em Direito Tributário pela UFMG;

MÔNICA ANDREIS, Diretora Presidente da ACT Promoção da Saúde;

NELSON LEITÃO PAES, Doutor em Economia pela Universidade de Brasília - UnB e Assessor na Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda;

JOSÉ MÁRCIO CERQUEIRA GOMES, Diretor Executivo na Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde - ABIIS.

11/04/2023 - Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos

ALESSANDRA BRANDÃO, Consultora Tributária da Confederação Nacional do Transporte - CNT;

LETÍCIA PIMENTEL, Gerente Tributária da LATAM, representando a Associação Brasileira das Empresas Aéreas - ABEAR;

MARCOS BICALHO, Diretor Institucional da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos - NTU;

LUIGI NESE, Presidente da Confederação Nacional de Serviços - CNS;

FERNANDO GARCIA DE FREITAS, Assessor Econômico da Confederação Nacional de Serviços -CNS;

TÁCIO LACERDA GAMA, Presidente do Instituto de Aplicação do Tributo - IAT e Professor de Direito Tributário da Faculdade de Direito da PUC/SP.

29/03/2023 - Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos

RODRIGO MAIA, Presidente Executivo da Confederação Nacional das Instituições Financeiras - CNF;

EDSON PAULO DOMINGUES, Doutor em Economia pela USP e Professor da UFMG.

JOSÉ AUGUSTO DE CASTRO, Presidente Executivo da Associação de Comércio Exterior do Brasil - AEB;

FÁBIO BENTES, Economista Sênior na Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC;

DYOGO OLIVEIRA, Diretor-Presidente da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização - CNSeg;

MARCOS BARBOSA PINTO, Secretário Especial de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda.

28/03/2023 - Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos

RENATO CONCHON, Coordenador do Núcleo Econômico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA

GUSTAVO BEDUSCHI, Diretor Executivo na Associação Brasileira de Laticínios - Viva Lácteos

DALTON MIRANDA, Diretor de Negócios Jurídicos e Tributação da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais - ABIOVE

JOSÉ VELLOSO DIAS CARDOSO, Presidente Executivo da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos - ABIMAQ 

JOSÉ RICARDO RORIZ COELHO, Presidente da Associação Brasileira da Indústria do Plástico - ABIPLAST

DÉBORA FREIRE CARDOSO, Doutora em Economia e Subsecretária de Política Fiscal na Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda

JOÃO CAETANO MUZZI FILHO, Consultor Jurídico da Organização das Cooperativas do Brasil - OCB

ARIANE COSTA GUIMARÃES, Doutora em Direito Tributário, Advogada e Professora 

22/03/2023 - Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos

GILBERTO PEREIRA, Vice-Presidente de Estudos e Assuntos Tributários da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - ANFIP

CÁSSIO VIEIRA PEREIRA DOS SANTOS - Presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais de Tributos dos Municípios e DF - ANAFISCO

RODRIGO KEIDEL SPADA , Presidente da Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais - FEBRAFITE

THALES FREITAS ALVES, Presidente do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil - SINDIRECEITA 

DANIEL MENEZES, Diretor Jurídico da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais - ANAFE

UNADIR GONÇALVES JUNIOR, Secretário Geral da Federação Brasileira de Sindicatos das Carreiras da Administração Tributária da União, dos Estados e do Distrito Federal - FEBRAFISCO 

MIGUEL ABUHAB, Empresário e Fundador do Movimento Destrava Brasil 

FRANCELINO VALENÇA, Presidente da FENAFISCO

21/03/2023 - Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos

SÉRGIO GOBETTI, Economista e Técnico de Planejamento de Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA

PAULO ZIULKOSKI, Presidente da Confederação Nacional dos Municípios - CNM 

THOMAZ NOGUEIRA , Ex-Subsecretário de Fazenda do Amazonas e Consultor Tributário  

CARLOS EDUARDO XAVIER, Presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal - COMSEFAZ 

MISABEL DERZI, Professora Titular da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG  

PAULO CALIENDO, Professor Permanente da Universidade Católica do Rio Grande do Sul

15/03/2023 - Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos

FRANCISCO JAVIER SÁNCHEZ GALLARDO, Conselheiro de Finanças na Embaixada da Espanha no Brasil

MARCOS AURÉLIO PEREIRA VALADÃO, Advogado, Pós-Doutor em Direito e membro da Comissão da Reforma Tributária da OAB/DF

ANTÔNIO LÍCIO, Consultor em Economia 

RITA DE LA FERIA, Professora de Direito Tributário na Universidade de Leeds - Inglaterra

ANDRÉ MENDES MOREIRA, Livre-Docente em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo-USP e Professor de Direito Tributário da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG

ISAIAS COELHO, Pesquisador Sênior do Núcleo de Estudos Fiscais da Fundação Getúlio Vargas - FGV

14/03/2023 - Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos

VANESSA CANADO, Coordenadora do Núcleo de Pesquisa em Tributação - Instituto de Ensino e Pesquisa - INSPER

MARY ELBE QUEIROZ, Pós-Doutora em Direito Tributário - Universidade de Lisboa - Portugal e ex-Auditora da Receita Federal

EDUARDO FLEURY, Mestre e Doutorando em International Taxation pela Universidade da Flórida e ex-Consultor do Banco Mundial

ALEXIS FONTEYNE, ex-Deputado Federal e empresário

LUIZ CARLOS HAULY, ex-Deputado Federal e porta-voz do Movimento Destrava Brasil

08/03/2023 - Reunião Deliberativa - Apresentação das propostas de reforma tributária (PEC 45 e PEC 110, de 2019)

AGUINALDO RIBEIRO, Relator do Grupo de Trabalho sobre o Sistema Tributário Nacional (PEC 45/19) 

BERNARD APPY, Secretário Extraordinário da Reforma Tributária no Ministério da Fazenda