Legislação Informatizada - Dados da Norma

RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 20, DE 1971

EMENTA: Dispõe sobre a organização administrativa da Câmara dos Deputados e determina outras providências.

Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - ALTERAÇÃO - ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA - Estrutura organizacional - Mesa Diretora - Presidência - Presidência da Câmara dos Deputados - Presidente - Gabinete - Primeiro Vice-Presidente - Segundo Vice-Presidente - Secretaria - Primeiro-Secretário - Segundo-Secretário - Terceiro-Secretário - Quarto-Secretário - Suplente - Diretor Legislativo - Assessoramento Jurídico - Assessoria de Divulgação e Relações Públicas - Secretaria-Geral da Mesa - Diretoria-Geral - Gabinete do Diretor-Geral - Gabinete de Líderes de Partido - Secretaria dos Vice-Líderes - Auditoria Interna - Assessoria Técnica (ATEC) - Administração do Palácio Tiradentes
UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEÇÃO - Seção Administrativa - Seção de Recursos Técnicos - Seção de Imprensa - Seção de Rádio - Seção de Televisão e Cinema - Seção de Recepção - Seção de Cerimonial - Seção de Programas e Contatos - Seção das Atas - Seção de Autógrafos - Serviço Social - Seção de Clínica Cirúrgica - Seção de Clínica Médica - Seção de Enfermagem - Seção de Serviços Complementares - Seção de Perícia Médica - Seção de Policiamento - Seção de Serviços Especiais - Seção de Planejamento de Concursos - Seção de Execução - Seção de Treinamento e Aperfeiçoamento - Seção de Registro Parlamentar (SERPA) - Seção de Registro Funcional - Seção de Classificação de Cargos e Vencimentos - Seção de Deveres e Direitos (SEDED) - Seção de Provimento e Vacância (SEPOV) - Seção de Compras - Seção de Material - Seção de Controle - Seção de Cadastro de Bens - Seção de Administração de Edifícios - Seção de Obras e Reparos - Seção de Instalações e Equipamentos - Seção de Habitação - Seção de Movimentação - Seção de Oficina Mecânica - Seção de Protocolo-Geral - Seção de Correspondência Oficial - Seção Orçamentária - Seção Financeira - Seção de Escrituração - Seção de Análise - Seção de Apoio e Coordenação - Seção de Informática - Seção de Avaliação e Recolhimento - Seção de Documentos Legislativos - Seção de Documentos Administrativos - Seção de Documentos Audiovisuais - Seção de Documentos Históricos - Seção de Recebimento e Controle de Publicações Nacionais - Seção de Catalogação e Classificação - Seção de Referência - Seção de Circulação e Supervisão das Coleções - Seção de Bibliografia e Serviços Diversos - Seção de Coleções Especiais - Seção de Legislação Brasileira (SELEB) - Seção de Sinopse - Seção de Documentação Parlamentar - Seção de Assessoria Parlamentar - Seção de Coordenação Editorial - Seção de Revisão e Indexação - Seção de Distribuição (SEDIR) - Seção de Reprografia - Seção de Conservação e Restauração - Seção de Taquigrafia - Seção de Controle dos Registros em Comissão - Seção de Revisão e Resenha - Seção de Histórico de Debates - Seção de Sonorização e Gravação em Plenário (SESOP) - Seção de Comissões Parlamentares de Inquérito - Seção de Comissões Especiais - Seção de Planos, Porgramas e Orçamento - Seção de Subvenções Sociais - Seção de Sonorização e Gravação em Comissões (SESOC)
SERVIÇO - Serviço de Divulgação - Serviço de Relações Públicas - Serviço de Administração (SERAD) - Serviço de Administração (SERAD-DETAQ) - Serviço de Reprodução de Documentos Oficiais - Serviço Técnico de Áudio
DIVISÃO - Divisão de Assistência Médica - Divisão de Segurança - Divisão de Seleção e Treinamento - Divisão de Secretariado Parlamentar - Divisão de Cadastro e Classificação de Cargos - Divisão de Legislação de Pessoal - Divisão de Material e Patrimônio - Divisão de Serviços Gerais - Divisão de Transportes - Divisão de Comunicações - Divisão de Transportes - Divisão de Administração Financeira - Divisão de Contabilidade - Divisão de Movimentação de Créditos - Divisão de Pagamento de Pessoal - Divisão de Arquivo - Divisão de Biblioteca - Divisão de Estudos Legislativos - Divisão de Publicações - Serviço Técnico Auxiliar - Divisão de Biblioteca - Divisão de Comissões Permanentes - Divisão de Comissões Temporárias - Divisão de Exame e Acompanhamento de Planos, Programas e Orçamento - Assessoria Técnica Especializada - Divisão de Registro Taquigráfico de Debates - Divisão de Revisão e Redação de Debates
DIRETORIA - Diretoria Administrativa (DIRAD) - Diretoria Legislativa (DILEG)
DEPARTAMENTO - Departamento de Pessoal (DEPES) - Departamento de Administração - Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade (DEFIN) - Centro de Documentação e Informação (CEDI) - Departamento de Comissões (DECOM) - Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação (DETAQ)
QUADRO DE PESSOAL - FUNÇÃO COMISSIONADA - CARGO EM COMISSÃO - Chefe de Gabinete do Presidente da Câmara dos Deputados - Chefe da Seção de Recursos Técnicos - Chefe do Serviço de Divulgação - Chefe da Seção de Imprensa - Chefe da Seção de Rádio - Chefe da Seção de Televisão e Cinema - Chefe do Serviço de Relações Públicas - Chefe da Seção de Recepção - Chefe da Seção de Cerimonial - Chefe da Seção de Programas e Contatos - Chefe da Seção de Atas - Chefe da Seção de Autógrafos - Diretor da Divisão de Assistência Médica - Chefe do Serviço Social - Chefe da Seção de Clínica Médica - Chefe da Seção de Clínica Cirúrgica - Chefe da Seção de Enfermagem - Chefe da Seção de Serviços Complementares - Chefe da Seção de Perícia Médica - Diretor da Divisão de Segurança - Chefe da Seção de Policiamento - Chefe da Seção de Serviços Especiais - Diretor da Divisão de Seleção e Treinamento - Chefe da Seção de Planejamento de Concursos - Chefe da Seção de Execução - Chefe da Seção de Treinamento e Aperfeiçoamento - Diretor administrativo - Diretor do Departamento de Pessoal - Diretor da Divisão de Cadastro e Classificação de Cargos - Chefe da Seção de Registro Parlamentar - Chefe da Seção de Registro Funcional - Chefe da Seção de Classificação de Cargos e Vencimentos - Diretor da Divisão de Legislação de Pessoal - Chefe da Seção de Deveres e Direitos - Chefe da Seção de Provimento e Vacância - Diretor do Departamento de Administração - Diretor da Divisão de Material e Patrimônio - Chefe da Seção de Compras - Chefe da Seção de Material - Chefe da Seção de Controle - Chefe da Seção de Cadastro de Bens - Chefe da Divisão de Serviços Gerais - Chefe da Seção de Administração de Edifícios - Chefe da Seção de Obras e Reparos - Chefe da Seção de Instalação e Equipamentos - Chefe da Seção de Habitação - Chefe da Divisão de Transportes - Chefe da Seção de Movimentação - Chefe da Oficina Mecânica - Diretor da Divisão de Comunicações - Chefe do Protocolo Geral - Chefe da Seção de Correspondência Oficial - Diretor do Departamento de Finanças - Diretor da Divisão de Administração Financeira - Chefe da Seção Orçamentária - Chefe da Seção Financeira - Diretor da Divisão de Contabilidade - Chefe da Seção de Escrituração - Chefe da Seção de Análise - Chefe da Divisão de Movimentação de Créditos - Chefe do Serviço de Pagamento de Pessoal - Diretor da Divisão de Secretariado Parlamentar - Chefe da Seção de Apoio e Coordenação - Diretor do Centro de Documentação e Informação - Chefe da Seção de Informática - Diretor da Divisão de Arquivo - Chefe da Seção de Avaliação e Recolhimento - Chefe da Seção de Documentos Legislativos - Chefe da Seção de Documentos Administrativos - Chefe da Seção de Documentos Audiovisuais - Chefe da Seção de Documentos Históricos - Diretor da Divisão de Biblioteca - Chefe da Seção de Aquisição-CEDI - Chefe da Seção de Recebimento e Controle de Publicações Nacionais - Chefe da Seção de Catalogação e Classificação - Chefe da Seção de Referência - Chefe da Seção de Circulação e Supervisão das Coleções - Chefe da Seção de Bibliografia e Serviços Diversos - Chefe da Seção de Coleções Especiais - Diretor da Divisão de Estudos Legislativos - Chefe da Seção de Legislação Brasileira - Chefe da Seção de Sinopse - Chefe da Seção de Documentação Parlamentar - Chefe da Seção de Assessoria Parlamentar - Chefe da Seção de Coordenação Editorial - Chefe da Seção de Revisão e Indexação - Chefe da Seção de Distribuição - Chefe do Serviço Técnico Auxiliar - Chefe da Seção de Reprografia - Chefe da Seção de Conservação e Restauração - Diretor do Departamento de Comissões - Diretor da Divisão de Comissões Permanentes - Diretor da Divisão de Comissões Temporárias - Chefe da Seção de Comissões Parlamentares de Inquérito - Chefe da Seção de Comissões Especiais - Chefe do Serviço de Reprodução de Documentos Oficiais - Diretor da Divisão de Exame e Acompanhamento de Planos, Programas e Orçamento - Chefe da Seção de Planos, Programas e Orçamento - Chefe da Seção de Subvenções Sociais - Chefe da Assessoria Técnica Especializada - Diretor do Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - Diretor da Divisão de Registro Taquigráfico de Debates - Chefe da Seção de Taquigrafia - Chefe da Seção de Controle dos Registros em Comissão - Diretor da Divisão de Revisão e Redação de Debates - Chefe da Seção de Revisão e Resenha - Chefe da Seção de Histórico de Debates - Chefe do Serviço Técnico de Áudio - Chefe da Seção de Sonorização e Gravação em Plenário - Chefe da Seção de Histórico de Debates - Chefe do Serviço Técnico de Áudio - Chefe da Seção de Sonorização e Gravação em Plenário - Chefe da Seção de Sonorização e Gravação em Comissões
COMPETÊNCIA - Competência Comum - Atribuição - Diretor-Geral - Direção - Supervisão - Sistema - Administração - Expediente - Representação - Audiências - Titular - Cargo de Direção - Chefe de Gabinete - Assessor Jurídico - Chefe de Seção - Chefe - Chefia - Assessor de Divulgação e Relações Públicas - Chefe da Seção Administrativa - Secretário-Geral da Mesa - Auditor - Administrador do Palácio Tiradentes - Diretor
DESIGNAÇÃO - Encarregado - Expediente
CONTRATAÇÃO - Contrato - Contrato administrativo
GRUPO-TAREFA - Coordenador - Implantação
ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR - Plano de saúde coletivo
REMUNERAÇÃO - Retribuição - Gratificação - Gratificação de Representação
FUNCIONÁRIOS - Servidor público
SECRETÁRIO PARLAMENTAR - Indicação - Deputado Federal
PRIVATIVO
PROIBIÇÃO
CONVÊNIO
LOTAÇÃO
SUBORDINAÇÃO