Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO DA MESA Nº 137, DE 20/05/2014

EMENTA: Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria Executiva do Programa de Saúde da Câmara dos Deputados - Pró-Saúde.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - Suplemento - A - 21/5/2014, Página 48 (Publicação Original)
  • Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 22/5/2014, Página 1629 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Câmara dos Deputados. Mesa

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA - Estrutura organizacional - Alteração - Programa de Assistência à Saúde dos Servidores da Câmara dos Deputados (Pró-Saúde), Secretaria Executiva - Seção de Análise Econômico-Financeira - Seção de Auditagem Médica (Perícia) - Serviço de Fiscalização - Seção de Análise de Despesas com Saúde - Serviço de Auditoria Odontológica - Seção Técnica Odontológica - Serviço de Atuária - Serviço de Apoio Tecnológico - Seção de Planejamento e Controle - Serviço de Apoio ao Beneficiário - Seção Administrativa - Serviço de Contabilidade
FUNÇÃO COMISSIONADA - Nível hierárquico - Chefe da Seção de Auditagem Médica - Chefe da Seção de Planejamento e Controle-Pró-Saúde - Chefe da Seção Administrativa
EXTINÇÃO - Assistente técnico
CRIAÇÃO - Chefe do Serviço de Fiscalização - Chefe do Serviço de Auditoria Odontológica - Chefe do Serviço de Atuária - Chefe do Serviço de Apoio Tecnológico - Chefe do Serviço de Apoio ao Beneficiário - Chefe do Serviço de Contabilidade
RENOMEAÇÃO - Diretor da Coordenação do Programa Pró-Saúde - Diretor da Secretaria Executiva do Pró-Saúde - Chefe da Seção de Fiscalização-Pró-Saúde - Chefe da Seção de Análise de Despesas com Saúde - Chefe da Seção Contábil e Financeira - Chefe da Seção de Análise Econômico-Financeira - Chefe da Seção de Auditoria Odontológica - Chefe da Seção Técnica Odontológica
REMANEJAMENTO - Chefe da Seção de Atendimento e Informação do Pró-Saúde - Assistente de Gabinete - Coordenação de Secretariado Parlamentar (Cosec)
COMPETÊNCIA - Assistência à saúde - Assistência social - Convênio administrativo - Credenciamento - Acreditação hospitalar - Hospital particular - Rescisão do contrato - Programação financeira - Demonstração financeira - Recursos financeiros - Viabilidade econômica e financeira - Pesquisa - Estudo - Custos - Índice econômico - Análise - Interpretação - Reajuste - Contribuição - Beneficiário - Orçamento - Despesa pública - Prestação de contas - Parecer técnico - Emissão - Fatura - Glosa da despesa - Análise clínica - Junta médica - Paciente - Internação hospitalar - Internação domiciliar - Avaliação - Procedimento médico - Cirurgia - Perícia médica - Auditoria - Prontuário médico - Prontuário odontológico - Vistoria - Normatização - Documentação - Aprovação - Requerimento de reembolso de despesas médico-hospitalares - Ressarcimento - Nota fiscal - Fatura - Despesa médica - Arquivo - Estatística - Dados - Indicador estatístico - Sistema de informação - Relatório técnico - Relatório de atividades - Demonstrativo de despesa - Demonstrativo de receita - Carteira do Pró-saúde - Orientação - Usuário - Benefícios do Programa Pró-Saúde - Contabilidade - Apoio - Conselho Diretor do Programa de Assistência à Saúde dos Servidores da Câmara dos Deputados (Pró-Saúde)