Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO DA MESA Nº 27, DE 20/08/2003

EMENTA: Cria a Diretoria de Recursos Humanos da Câmara dos Deputados e dá outras providências.

Origem: Câmara dos Deputados. Mesa

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - DIRETORIA-GERAL (DG) - ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA - Criação - Diretoria de Recursos Humanos (DRH)
ESTRUTURAÇÃO - Estrutura organizacional - Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo - Departamento de Pessoal (Depes) - Serviço de Administração - Serviço de Arquivo - Assessoria Jurídica (Asjur) - Secretaria Executiva de Benefícios (Seben) - Seção de Avaliação e Desenvolvimento Funcional (Sadef) - Seção de Controle e Alocação de Pessoal (Secap) - Secretaria Executiva do Programa de Valorização do Servidor (Pró-Ser) - Secretaria Executiva do Programa de Assistência e Educação Pré-Escolar (PAE) - Secretaria Executiva do Programa de Apoio ao Trabalho do Adolescente (Proad) - Coordenação de Inativos e Pensionistas (Coipe) - Seção de Atendimento e Informação (Satin) - Seção de Concessão de Aposentadorias (Secoa) - Seção de Manutenção e Acompanhamento de Aposentadorias (Semac) - Seção de Concessão de Pensões (Secop) - Seção de Manutenção e Acompanhamento de Pensões (Semap) - Coordenação de Pagamento de Pessoal (Copag) - Serviço de Pagamento de Aposentadorias e Pensões Parlamentares (SEPPP) - Serviço de Pagamento de Deputados (SERPD) - Serviço de Pagamento de Inativos (Sepin) - Serviço de Pagamento de Pensionistas (Sepen) - Serviço de Pagamento de Pessoal Comissionado (Sepec) - Serviço de Pagamento de Pessoal Efetivo (Sepef) - Coordenação de Registro Funcional (Coref) - Seção de Registro de Pessoal Efetivo (Serpe) - Seção de Registro de Frequência (Seref) - Seção de Controle de Cessões e Requisições (Secre) - Seção de Provimento e Vacância (Sepov) - Seção de Cadastro de Cargos de Natureza Especial (Secne) - Seção de Deveres e Direitos (Seded) - Coordenação de Secretariado Parlamentar (Cosec) - Seção de Apoio e Expedição de Documentos (Seaed) - Seção de Controle de Frequência (Secof) - Seção de Registro e Controle de Requisitados (Sereq) - Seção de Movimentação e Exoneração (Semex) - Seção de Movimentação e Exoneração de Requisitados (Semor) - Seção de Registro e Controle (Serec) - Coordenação de Registro e Seguridade Parlamentar (Corsep) - Seção de Averbação e Instrução Processual (Savip) - Seção de Aposentadorias Parlamentares (Seapa) - Seção de Pensões Parlamentares (Sepep) - Seção de Registro Parlamentar (Serpa) - Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor) - Serviço de Estágios (Sesta) - Departamento Médico (DEMED) - Secretaria Executiva do Pró-Saúde - Secretaria Executiva da Comissão do Pecúlio
CRIAÇÃO - Função comissionada - Nível hierárquico - Quantidade - Diretor de recursos humanos - Diretor da Coordenação de Apoio Técnico Administrativo - Assessor técnico - Assistente Técnico - Assistente de Gabinete - Chefe do Serviço de Estágios
TRANSFORMAÇÃO - REMANEJAMENTO - Cargo em comissão - Cargo de Natureza Especial (CNE) - Assessor administrativo - Encarregado do Setor de Boletim Administrativo - Encarregado de Setor - Chefe do Núcleo de Análise e Melhoria de Processos - Chefe de Secretaria - Gabinete - Chefe do Serviço de Administração - Diretor da Secretaria de Comunicação Social - Secretário Executivo do Pecúlio - Coordenador - Vale-transporte - Encarregado de distribuição - Secretário - Encarregado do Setor de Controle e Execução - Secretário Executivo do Programa de Valorização do Servidor
LOTAÇÃO - Secretaria de Comunicação Social (SECOM) - Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (CEFOR) - Coordenação de Transportes (CTRAN) - Departamento de Pessoal (DEPES) - Coordenação de Benefícios - Coordenação de Recursos Humanos (Coreh) - Coordenação de Legislação de Pessoal Estatutário - Assessoramento jurídico - Coordenação de Programas Especiais - Coordenação de Registro Funcional (Coref) - Coordenação de Registro Parlamentar e Cadastro Funcional - Coordenação de Seguridade Parlamentar
COMPETÊNCIA - Atribuição - Planejamento - Organização - Comando - Controle - Orientação - Administração de pessoal - Zelo - Cumprimento - Observância - Diretrizes - Programas - Política de pessoal - Normatização - Proposta - Diretor-Geral - Mesa Diretora - Definição - Lotação de pessoal - Designação - Substituto - Serviço técnico - Serviço administrativo - Serviço de apoio administrativo - Elaboração - Análise - Instrução - Despacho - Encaminhamento - Fiscalização - Utilização - Bens de consumo - Material permanente - Equipamento - Instalação - Redação - Correspondência oficial - Aperfeiçoamento de pessoal - Treinamento de pessoal - Supervisão - Gerenciamento - Orientação - Procedimento - Rotina - Redução - Custos - Apoio - Missão institucional - Indicador de desempenho - Implantação - Procedimento - Método - Organização e métodos - Formulário - Segurança - Documento eletrônico - Execução - Aplicação - Legislação - Coordenação - Pesquisa - Jurisprudência - Revisão - Avaliação de desempenho - Solução - Assistência social - Servidor público - Estágio probatório - Currículo profissional - Banco de Talentos - Nomeação - Ato administrativo - Provimento - Vacância - Classificação - Publicação - Demonstrativo - Prevenção - Droga - Droga ilícita - Qualidade de vida - Tratamento médico - Tratamento psicológico - Familiar - Campanha de saúde - Concessão - Aposentadoria - Pensão civil - Atualização - Atualização de Endereço-Inativo - Pensionista - Instituidor de pensão - Recadastramento - Emissão - Certidão - Declaração - Auxílio-funeral - Conversão em pecúnia - Licença-prêmio por assiduidade - Pecúnia - Pagamento - Folha de pagamento - Benefícios - Comunicação - Óbito - Plano de Seguridade Social dos Congressistas - Anotação - Desconto - Consignação em folha de pagamento - Apostila - Apostilamento - Posse - Controle de frequência - Férias - Licença - Afastamento - Servidor cedido - Servidor requisitado - Estágio (educação) - Estágio universitário
DIRETORIA ADMINISTRATIVA (DIRAD) - Núcleo de Análise e Melhoria de Processos - Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo da Dirad