Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO DA MESA Nº 124, DE 19/12/2013

EMENTA: Dispõe sobre a estrutura administrativa da Coordenação de Comunicações e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 20/12/2013, Página 4073 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - Suplemento - 20/12/2013, Página 21 (Publicação Original)
Anexo(s):
Observação: O texto original na "Justificação" traz o 4º parágrafo com redação incompleta.

Origem: Câmara dos Deputados. Mesa

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA - ALTERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÕES (CODEC) - Coordenação - Orientação - Supervisão - Contrato administrativo - Prestador de serviço - Serviço postal - Fornecimento - Jornal - Revista - Publicação - Publicação oficial - Diário Oficial da União - Diário Oficial do Distrito Federal - Diário Oficial do Estado - Diário Oficial do Município - Recebimento - Triagem - Distribuição - Documento - Correspondência - Correspondência oficial - Acompanhamento - Legislação
Seção de Protocolo Geral (Sepog) - Autuação - Cadastramento - Inclusão - Cadastro - Usuário - Pesquisa
Seção de Distribuição de Periódicos e Correspondências - Entrega - Ofício
Seção de Controle de Serviço Postal - Fiscalização - Venda - Produto - Emissão - Relatório - Fechamento contábil - Despesa - Despesa pública - Despesa empenhada - Fatura - Acompanhamento - Gastos públicos - Telegrama - Saldo - Realização - Pesquisa de mercado
Seção de Atendimento de Serviço Postal - Autorização - Requisição - Agência de correios - Lançamento - Credenciamento - Sedex - Malote - Arquivamento - Informação
FUNÇÃO COMISSIONADA - Extinção - Assistente de Gabinete - Criação - Chefe da Seção de Atendimento de Serviço Postal - Denominação - Chefe da Seção de Correspondência Oficial - Chefe da Seção de Controle de Serviço Postal - Diretor da Coordenação de Comunicações - Chefe da Seção de Protocolo Geral - Chefe da Seção de Distribuição de Periódicos e Correspondências - Nível hierárquico - Código - Lotação- Quantitativo
COMPETÊNCIA