Legislação Informatizada - Dados da Norma
RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 24, DE 1979
EMENTA: Cria a Assessoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 30/6/1979, Página 6946 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 11/9/1979, Página 9249 (Republicação)
Proposição Originária:
Observação:
Republicada por haver saído com incorreções.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Ato da Mesa nº 152 de 10 de Dezembro de 2014 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Alteração).
- Ato da Mesa nº 152 de 10 de Dezembro de 2014 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Transformação de Função).
- Resolução da Câmara dos Deputados nº 28 de 1998 (Poder Legislativo) - (Norma Complementar).
- Resolução da Câmara dos Deputados nº 20 de 1989 (Poder Legislativo) - (Norma Complementar).
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA - ESTRUTURA ORGANIZACIONAL -
CRIAÇÃO - Assessoria de Orçamento e Fiscalização Financeira - Serviço de Administração -
TRANSFORMAÇÃO - Coordenação de Planos Programas e Orçamento -
COMPETÊNCIA -
QUADRO DE PESSOAL - ALTERAÇÃO - Direção Superior - Assessoramento Superior - Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - Chefe da Assessoria de Orçamento e Fiscalização Financeira - Diretor da Coordenação de Planos, Programas e Orçamento - Grupo-Direção e Assistência Intermediárias - Direção e Assistência Intermediárias - Assistente de Orçamento e Fiscalização Financeira - Chefe do Serviço de Administração - Secretário - Assistente de Planos, Programas e Orçamento - Assessor de Orçamento e Fiscalização Financeira - Chefe da Seção de Planos, Programas e Orçamento - Chefe da Seção de Subvenções Sociais - Lotação de pessoal - Quantitativo - Função comissionada - Cargo em comissão - Nível - Indicação de pessoal
CRIAÇÃO - Assessoria de Orçamento e Fiscalização Financeira - Serviço de Administração -
TRANSFORMAÇÃO - Coordenação de Planos Programas e Orçamento -
COMPETÊNCIA -
QUADRO DE PESSOAL - ALTERAÇÃO - Direção Superior - Assessoramento Superior - Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - Chefe da Assessoria de Orçamento e Fiscalização Financeira - Diretor da Coordenação de Planos, Programas e Orçamento - Grupo-Direção e Assistência Intermediárias - Direção e Assistência Intermediárias - Assistente de Orçamento e Fiscalização Financeira - Chefe do Serviço de Administração - Secretário - Assistente de Planos, Programas e Orçamento - Assessor de Orçamento e Fiscalização Financeira - Chefe da Seção de Planos, Programas e Orçamento - Chefe da Seção de Subvenções Sociais - Lotação de pessoal - Quantitativo - Função comissionada - Cargo em comissão - Nível - Indicação de pessoal