Legislação Informatizada - Dados da Norma

RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 24, DE 1979

EMENTA: Cria a Assessoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 30/6/1979, Página 6946 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 11/9/1979, Página 9249 (Republicação)
Proposição Originária:
Observação: Republicada por haver saído com incorreções.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA - ESTRUTURA ORGANIZACIONAL -
CRIAÇÃO - Assessoria de Orçamento e Fiscalização Financeira - Serviço de Administração -
TRANSFORMAÇÃO - Coordenação de Planos Programas e Orçamento -
COMPETÊNCIA -
QUADRO DE PESSOAL - ALTERAÇÃO - Direção Superior - Assessoramento Superior - Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - Chefe da Assessoria de Orçamento e Fiscalização Financeira - Diretor da Coordenação de Planos, Programas e Orçamento - Grupo-Direção e Assistência Intermediárias - Direção e Assistência Intermediárias - Assistente de Orçamento e Fiscalização Financeira - Chefe do Serviço de Administração - Secretário - Assistente de Planos, Programas e Orçamento - Assessor de Orçamento e Fiscalização Financeira - Chefe da Seção de Planos, Programas e Orçamento - Chefe da Seção de Subvenções Sociais - Lotação de pessoal - Quantitativo - Função comissionada - Cargo em comissão - Nível - Indicação de pessoal