Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO DA MESA Nº 126, DE 19/12/2013

EMENTA: Dispõe sobre a estrutura administrativa do Departamento de Comissões da Câmara dos Deputados e dá outras providências.

Texto Atualizado Formato: Documento em doc

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - Suplemento - 20/12/2013, Página 68 (Publicação Original)
  • Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 20/12/2013, Página 4108 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Câmara dos Deputados. Mesa

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Departamento de Comissões (Decom) - Comissão Permanente - Comissão Mista - Organização administrativa - Reestruturação - Unidade administrativa - Competência - Titular - Atribuição - Alteração
FUNÇÃO COMISSIONADA - Transformação - Denominação - Estrutura organizacional - Alteração - Assessor Técnico-Jurídico - Secretário de Comissão - Assistente de Comissão - Chefe da Assessoria Técnico-Jurídica - Assessor Técnico - Assistente Técnico - Chefe da Seção de Apoio Administrativo - Chefe da Seção de Administração de Plenários - Chefe da Seção de Eventos - Chefe do Núcleo de Gestão de Proposição - Chefe do Serviço de Autuação de Processo e de Tramitação de Proposição - Chefe da Seção de Protocolo e Controle de Documentos e de Proposição - Chefe do Serviço de Controle de Matérias Apreciadas pelas Comissões e de Publicação - Chefe do Serviço de Comissão - Chefe da Seção de Protocolo - Chefe da Seção de Gestão de Proposição - Chefe da Seção de Gestão de Reunião - Chefe do Núcleo de Redação Final - Chefe da Seção de Redação Final de Comissões - Chefe da Seção de Redação Final de Plenário - Chefe da Seção de Registro e Controle de Informação - Chefe da Seção de Apoio às Reuniões - Chefe da Seção de Apoio às Reuniões e Controle de Informação - Chefe da Seção de Controle de Autos de Inquérito - Chefe do Serviço de Administração - Chefe de Serviço - Chefe do Serviço de Comissão - Chefe do Serviço de Administração e Eventos - Chefe do Serviço de Reprodução de Documentos Oficiais - Chefe do Serviço de Reprodução e Digitalização de Documentos Oficiais - Assistente de Gabinete - Diretor do Departamento de Comissões - Diretor da Coordenação de Comissões Permanentes - Secretário-Executivo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Secretário-Executivo da Comissão de Legislação Participativa - Secretário-Executivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - Secretário-Executivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - Secretário-Executivo da Comissão de Seguridade Social e Família - Secretário-Executivo da Comissão de Finanças e Tributação - Secretário-Executivo da Comissão de Defesa do Consumidor - Secretário-Executivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio - Secretário-Executivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - Secretário-Executivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - Secretário-Executivo da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia - Secretário-Executivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano - Secretário-Executivo da Comissão de Direitos Humanos e Minorias - Secretário-Executivo da Comissão de Cultura - Secretário-Executivo da Comissão de Educação - Secretário-Executivo da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - Secretário-Executivo da Comissão de Minas e Energia - Secretário-Executivo da Comissão de Viação e Transportes - Secretário-Executivo da Comissão de Turismo e Desporto - Secretário-Executivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Secretário-Executivo da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - Secretário-Executivo da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - Secretário-Executivo da Comissão, Representação Brasileira no Paralamento do Mercosul - Diretor da Coordenação de Comissões Temporárias - Chefe do Serviço de Comissões Especiais
SECRETÁRIO DE COMISSÃO - Denominação - Alteração - Secretário-Executivo de Comissão
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Departamento de Comissões (Decom) - Assessoria Técnico-Jurídica - Serviço de Administração e Eventos - Seção de Apoio Administrativo - Seção de Administração de Plenários - Seção de Eventos - Serviço de Reprodução e Digitalização de Documentos Oficiais - Coordenação de Comissões Permanentes (Coper) - Núcleo de Gestão de Proposição - Serviço de Autuação de Processo e de Tramitação de Proposição - Seção de Protocolo e Controle de Documentos e de Proposição - Serviço de Controle de Matérias Apreciadas pelas Comissões e de Publicação - Coordenação de Comissões Temporárias (CCT)
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (COPER) - Secretaria da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Secretaria da Comissão de Legislação Participativa - Secretaria da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - Secretaria da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - Secretaria da Comissão de Seguridade Social e Família - Secretaria da Comissão de Finanças e Tributação - Secretaria da Comissão de Defesa do Consumidor - Secretaria da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio - Secretaria da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - Secretaria da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - Secretaria da Comissão de Desenvolvimento Urbano - Secretaria da Comissão de Direitos Humanos e Minorias - Secretaria da Comissão de Cultura - Secretaria da Comissão de Educação - Secretaria da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - Secretaria da Comissão de Minas e Energia - Secretaria da Comissão de Viação e Transportes - Secretaria da Comissão de Turismo e Desporto - Secretaria da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Secretaria da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - Secretaria da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul - Serviço de Comissão - Seção de Gestão de Proposição - Seção de Gestão de Reunião - Seção de Protocolo - Núcleo de Redação Final - Seção de Redação Final de Comissões - Seção de Redação Final de Plenário
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES TEMPORÁRIAS (CCT) - Serviço de Comissões Especiais - Seção de Registro e Controle de Informação - Seção de Apoio às Reuniões - Serviço de Comissões Parlamentares de Inquérito - Seção de Apoio às Reuniões e Controle de Informação - Seção de Controle de Autos de Inquérito
COMPETÊNCIA - Acesso - Atendimento - Apoio administrativo - Assessoramento jurídico - Assessoramento legislativo - Assessoramento técnico - Ação - Atualização - Aprimoramento - Atividade - Análise - Administração de material - Administração de pessoal - Administração patrimonial - Avulso (publicação oficial) - Acompanhamento - Arquivo - Arquivamento - Autos - Controle - Coordenação - Cotação - Cópia de documento - Dados - Documento público - Documento administrativo - Documentação - Digitalização de documentos - Divulgação - Despesa pública - Designação - Evento - Emissão - Elaboração - Espaço físico - Encaminhamento - Empresa de prestação de serviço - Equipamento - Fiscalização - Gerenciamento - Guarda - Instrução (ato administrativo) - Internet - Incentivo - Limite de prazo - Prazo regimental - Orçamento público - Orientação técnica - Ordem do Dia da Comissão - Material permanente - Material gráfico - Passagem aérea - Planejamento - Projeto (proposição legislativa) - Parecer (proposição legislativa) - Procedimento - Processo legislativo - Publicação - Reconstituição - Recebimento - Registro - Realização - Remessa - Reunião de comissão - Recursos orçamentários - Relatório - Reprodução - Redação final - Reunião de instalação de comissão - Serviço de atendimento e informação - Serviço de terceiro - Sítio (internet) - Solicitação - Tramitação de Proposições - Triagem - Utilização