Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA MESA Nº 8, DE 21/01/1972
EMENTA: Dispõe sobre o Secretariado Parlamentar e dá outras providências.
Origem:
Câmara dos Deputados. Mesa
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - CRIAÇÃO - Gabinete - Gabinete Parlamentar - Edifício Anexo
CARGO EM COMISSÃO - Secretário Parlamentar
LOTAÇÃO - Quantitativo
CARACTERÍSTICA - Indicação de pessoal - Requisito - Nomeação de pessoal - Remuneração - Gratificação de Representação - Gratificação de Representação de Gabinete - Horário de trabalho - Jornada de trabalho - Dispensa - Identificação Funcional
COMPETÊNCIA - Deputado Federal - Mesa Diretora - Diretoria-Geral
PROIBIÇÃO - Retirada - Material Permanente - Funcionários - Servidor requisitado
CARGO EM COMISSÃO - Secretário Parlamentar
LOTAÇÃO - Quantitativo
CARACTERÍSTICA - Indicação de pessoal - Requisito - Nomeação de pessoal - Remuneração - Gratificação de Representação - Gratificação de Representação de Gabinete - Horário de trabalho - Jornada de trabalho - Dispensa - Identificação Funcional
COMPETÊNCIA - Deputado Federal - Mesa Diretora - Diretoria-Geral
PROIBIÇÃO - Retirada - Material Permanente - Funcionários - Servidor requisitado