Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 7.797, DE 10 DE JULHO DE 1989

Lei do Fundo Nacional do Meio Ambiente

EMENTA: Cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente e dá outras providências.

Texto Atualizado Formato: Documento em doc

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/7/1989, Página 11378 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1989, Página 1461 Vol. 4 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
FUNDO NACIONAL DE MEIO AMBIENTE - Criação - Secretaria de Planejamento e Coordenação da Presidência da República (SEPLAN) (1987-1990) - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) - Coordenação - Restrição - Competência - Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) - MEIO AMBIENTE - Ecologia - Recursos naturais - Melhoria - População
LEI DO FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE