Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 98.161, DE 21 DE SETEMBRO DE 1989
EMENTA: Dispõe sobre a administração do Fundo Nacional de Meio Ambiente, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/9/1989, Página 16949 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1989, Página 2426 Vol. 5 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
FUNDO NACIONAL DE MEIO AMBIENTE - Conselho Deliberativo - Secretaria de Planejamento e Coordenação da Presidência da República (SEPLAN) (1987-1990) - Atribuição