26/09/2022* ___ Nota Técnica 04 - Mulheres em posição de poder nos Parlamentos do Brasil – Câmara Federal, Assembleias Legislativas Estaduais e do Distrito Federal. Autoria: Ermelinda de Fátima Ireno de Melo e Eneida Desiree Salgado. Para acessar, clique aqui.

*Esta Nota Técnica voltou à revisão após identificadas algumas incorreções nos dados. Uma nova versão foi publicada em 06/09/2023.

14/09/2022 ___ Nota Técnica 03 - Breve análise das candidaturas e do respeito às cotas de gênero nas Eleições 2022. Autoria: Ana Luiza Backes e João Carlos A. Costa. Para acessar, clique aqui.

06/04/2022 ___ Nota Técnica 02 - Crimes de Violência Política contra a Mulher. Autoria: Laura Peron Puerro Petrucci. Para acessar, clique aqui.

15/02/2022 ___ Nota Técnica 01 - Balanço do debate legislativo e das propostas aprovadas de 2021 sobre matéria eleitoral e partidária, sob a perspectiva das mulheres. Autoria: Ana Luiza Backes e João Carlos A. Costa. Para acessar, clique aqui.

31/05/2023 ___ Nota Técnica 05 - O Horário Gratuito de Propaganda Eleitoral (HGPE) nas campanhas de mulheres e pessoas negras e os mecanismos para sua fiscalização e controle público

Investiga os marcos normativos do horário gratuito de propaganda eleitoral (HGPE) e seus parâmetros de distribuição para mulheres e pessoas negras, bem como sua possibilidade de fiscalização e controle social.

Autoria: Profa. Ligia Fabris (FGV/RJ), Michelle Ferreti (Instituto Alziras), Karolyne Romero e Kryssia Ettel (NUDERG/UERJ). 

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13/11/2023* ___ Nota Técnica 04 - Instituições eleitorais e desafios da representação política por gênero e raça: novas regras de financiamento de campanha

Analisa mudanças legislativas recentes relacionadas ao financiamento de campanhas que visam ampliar a representação política de mulheres e pessoas negras (pretas e pardas), avaliando as suas potencialidades e os desafios. A nota explora dois elementos centrais no processo eleitoral: o valor do repasse oriundo de recursos públicos feito a membros desses grupos (ou seja, quanto é efetivamente repassado); e a data do repasse (ou quando esse recurso chega para eles). Aborda também, de forma exploratória, a influência do capital político na forma de mandatos eletivos sobre a destinação dos recursos.

Autoria: Profa. Dra. Teresa Sacchet/UFBA, Dr. Marcus Chevitarese/Analista de dados/Câmara dos Deputados, Esp. João Carlos Costa/Analista legislativo/Câmara dos Deputados, Prof. Dr. Lucas Okado/UFPA.

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* A primeira versão desta Nota Técnica foi divulgada em 25 de abril de 2023 e tomava como base os dados coletados em 24 de novembro de 2022. Como os(as) candidatos(as) podem atualizar ou mesmo enviar suas prestações de contas após a data limite estabelecida, optou-se pela republicação do presente texto com a alteração da base de dados de referência. Agora, o texto se vale dos arquivos gerados pelo TSE em 23 de agosto de 2023. Consequentemente, os cálculos foram refeitos e atualizados; as diferenças de poucos décimos percentuais não alteram a análise proposta anteriormente. Aproveitou-se a ocasião para, também, revisar a coerência na metodologia aplicada às diversas tabelas. Mais detalhes das alterações realizadas na última versão publicada estão em nota dos autores na segunda página da publicação.

26/12/2022 ___ Nota Técnica 03 - Trajetórias eleitorais e chances de eleição: somos todos iguais? 

O estudo, elaborado com dados extraídos na última semana antes do primeiro turno das eleições de 2022, tem como objetivo apresentar os possíveis impactos da legislação eleitoral aprovada nos últimos anos sobre as candidaturas de mulheres e de pessoas negras. 

Autoria: Profa. Dra. Clara Araújo (UERJ), Prof. Dr. Lucas Okado (UFPa), Dr. Marcus Chevitarese (Câmara dos Deputados), Me. Karolyne Romero (UERJ). 

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19/09/2022 ___ Nota Técnica 02 - A Lei nº 14.192/2021 e o estado da arte dos dados sobre violência política contra a mulher no Brasil

Apresenta antecedentes histórico-políticos que culminaram na aprovação das leis 14.192/2021 e 14.197/2021 que inserem, respectivamente, no Código Eleitoral, o crime de violência política contra a mulher; e, no Código Penal, a conduta genérica de violência política entre os crimes contra o Estado Democrático de Direito. 

Autoria: Profa. Drª . Marlise Matos (UFMG). Coordenação: Profª Drª Flávia Biroli (UnB). 

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15/09/2022 ___ Nota Técnica 01 - Análise comparada do perfil das candidaturas 2014, 2018 e 2022

Panorama das candidaturas para a Câmara dos Deputados e Assembleias Estaduais nas eleições de 2022, além de dados das eleições passadas (2014 e 2018), para efeito comparativo.

Autoria: Dr. Breno Cypriano (UnB), Prof. Dr. Carlos Machado (UnB), Profª Drª Danusa Marques (UnB), Profª Drª Flávia Biroli (UnB), Profª Drª Marlise Matos (UFMG), Profª Drª Viviane Gonçalves Freitas (UFMG), Dr. Pedro Paulo de Assis (UFSCar). Coordenação: Profª Drª Flávia Biroli  (UnB). Parceria do Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP), vinculado à Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, com o Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (IPOL/UnB). 

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