26/09/2022* ___ Nota Técnica 04 - Mulheres em posição de poder nos Parlamentos do Brasil – Câmara Federal, Assembleias Legislativas Estaduais e do Distrito Federal. Autoria: Ermelinda de Fátima Ireno de Melo e Eneida Desiree Salgado. Para acessar, clique aqui.

*Esta Nota Técnica voltou à revisão após identificadas algumas incorreções nos dados. Uma nova versão foi publicada em 06/09/2023.

14/09/2022 ___ Nota Técnica 03 - Breve análise das candidaturas e do respeito às cotas de gênero nas Eleições 2022. Autoria: Ana Luiza Backes e João Carlos A. Costa. Para acessar, clique aqui.

06/04/2022 ___ Nota Técnica 02 - Crimes de Violência Política contra a Mulher. Autoria: Laura Peron Puerro Petrucci. Para acessar, clique aqui.

15/02/2022 ___ Nota Técnica 01 - Balanço do debate legislativo e das propostas aprovadas de 2021 sobre matéria eleitoral e partidária, sob a perspectiva das mulheres. Autoria: Ana Luiza Backes e João Carlos A. Costa. Para acessar, clique aqui.

26/11/2024__Cartilha "Cuidado e autocuidado em saúde mental como ferramenta de enfrentamento à violência política de gênero e raça"

Esta cartilha foi produzida pelo Mapa do Acolhimento como material integrante do eixo informativo do projeto piloto Entre Nós, Candidatas, uma iniciativa do Observatório Nacional da Mulher na Política voltada para reduzir os impactos na saúde mental de mulheres em situação de violência política de gênero e raça.

Produção: Ana Beatriz Pereira El Kadri, Gabriela Barros da Silva, Isabella Pereira dos Santos e Márcia Fernanda Ribeiro da Costa (Mapa do Acolhimento)

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25/09/2024__Nota Técnica 07 - Candidatas, Eleitas e Evolução do Capital Eleitoral por Gênero e Cor/Raça nas Eleições de 2014, 2018 e 2022: Taxas de Sucesso e Fatores Intervenientes 

O estudo compara o sucesso eleitoral de candidatas e candidatos ao cargo de deputado federal nas eleições de 2014, 2018 e 2022. Os autores verificam se e como o capital eleitoral incide sobre as chances de um candidato ou uma candidata obter sucesso na eleição para a Câmara dos Deputados e se tais chances são mediadas também pela cor/raça.

Autoria: Clara Araújo, Lucas Okado e Marcus Chevitarese.

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18/09/2024___Relatório 1: Perfil das Candidaturas nas Eleições Municipais de 2020: Análise na Base de Dados do Tribunal Superior Eleitoral

Relatório de caráter quantitativo elaborado pela equipe da pesquisa “De Olho nas Urnas - Candidaturas de mulheres e monitoramento da igualdade de gênero nas eleições de 2024”. Detalha, por estado brasileiro, os números de mulheres candidatas e a taxa de sucesso das candidatas nas eleições de 2020.

Autoria: Pedro Santos Mundim, Julyana Macedo, Ladyane de Souza, Lara Ramos Maciel, Nara Lívia de França Morais, Pedro Luiz Soares.

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18/09/2024___Relatório 2: Análise de Processos sobre Fraudes contra a Participação Feminina nas Eleições Municipais de 2020 no Brasil

Relatório de caráter quantitativo elaborado pela equipe da pesquisa “De Olho nas Urnas - Candidaturas de mulheres e monitoramento da igualdade de gênero nas eleições de 2024”. Apresenta análises dos processos eleitorais sobre fraude à cota de gênero e violência política, conforme dados dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Autoria: Pedro Santos Mundim, Julyana Macedo, Ladyane de Souza, Lara Ramos Maciel, Nara Lívia de França Morais, Pedro Luiz Soares.

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UFG

18/09/2024___Relatório 3: Desafios Enfrentados por Mulheres que se Candidataram nas Eleições Municipais de 2020

Relatório de caráter qualitativo elaborado pela equipe da pesquisa “De Olho nas Urnas - Candidaturas de mulheres e monitoramento da igualdade de gênero nas eleições de 2024”. Detalha os principais pontos elencados durante 80 entrevistas  com candidatas eleitas e não eleitas das cinco regiões do País.

Autoria: Paula Gabriela Mendes Lima, Najla Franco Frattari, Alessandra Simões Reis Abraão, Aline Hack Moreira, Cláudia Maria Inácio Costa, Fernanda Sales França de Farias, Jully Anne Ribeiro da Cruz, Luciana Rodrigues de Oliveira, Najla Helen Graff de Araújo Santos, Rosely Maria dos Santos

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UFG

18/09/2024___Relatório 4: A Violência Política de Gênero nas Eleições Municipais de 2020: Análise de Publicações em Sites de Notícias

Relatório de caráter quantitativo elaborado pela equipe da pesquisa “De Olho nas Urnas - Candidaturas de mulheres e monitoramento da igualdade de gênero nas eleições de 2024”. Produzido por meio de análise de conteúdo, apresenta o resultado do cotejo das notícias sobre a violência política contra as mulheres na campanha de 2020. 

Autoria: Giovana Dal Bianco Perlin, Dandara Lima, Roberta Viegas e Silva, Ana Paula de Castro, Gyzele Cristina Xavier Santos, Ana Carolina Bueno

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Instituto Alziras

18/09/2024___Relatório 5: Monitor da Violência Política de Gênero e Raça 2021/23

 Pesquisa inédita do Instituto Alziras sobre 175 casos de VPGR monitorados pelo Grupo de Trabalho de Prevenção e Combate à Violência Política de Gênero do MPF. Resultados mostram que apenas 7% das representações feitas com base na Lei de Violência Política contra a Mulher, a Lei 14.192/2021, resultaram em ações penais eleitorais até janeiro de 2024.

Autoria: Tauá Pires, Michelle Ferreti, Mariane dos Santos Almeida Costa, Ermelinda de Fátima Ireno de Melo, Thayna Jesuina França Yaredy, Maria Paula Russo Riva, Ladyane Katlyn De Souza

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IPOL/UnB

30/04/2024 ___ Nota Técnica 06 - Análise comparada do perfil das eleitas: 2014, 2018 e 2022

Analisa o perfil de raça e ideologia das mulheres eleitas para os cargos de deputado estadual e deputado federal nas eleições de 2014, 2018 e 2022. Dados como taxas de sucesso e disparidade territorial também são avaliados.

Autoria: Prof. Dr. Carlos Machado (UnB), Profa. Dra. Danusa Marques (UnB),  Profa. Dra. Flávia Biroli (UnB),  Profa. Dra.  Viviane Gonçalves Freitas (UFMG), Dr. Pedro Paulo de Assis (USP)

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IPOL/UnB

31/05/2023 ___ Nota Técnica 05 - O Horário Gratuito de Propaganda Eleitoral (HGPE) nas campanhas de mulheres e pessoas negras e os mecanismos para sua fiscalização e controle público

Investiga os marcos normativos do horário gratuito de propaganda eleitoral (HGPE) e seus parâmetros de distribuição para mulheres e pessoas negras, bem como sua possibilidade de fiscalização e controle social.

Autoria: Profa. Ligia Fabris (FGV/RJ), Michelle Ferreti (Instituto Alziras), Karolyne Romero e Kryssia Ettel (NUDERG/UERJ). 

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IPOL/UnB

13/11/2023___ Nota Técnica 04 - Instituições eleitorais e desafios da representação política por gênero e raça: novas regras de financiamento de campanha

Analisa mudanças legislativas recentes relacionadas ao financiamento de campanhas que visam ampliar a representação política de mulheres e pessoas negras (pretas e pardas), avaliando as suas potencialidades e os desafios. A nota explora dois elementos centrais no processo eleitoral: o valor do repasse oriundo de recursos públicos feito a membros desses grupos (ou seja, quanto é efetivamente repassado); e a data do repasse (ou quando esse recurso chega para eles). Aborda também, de forma exploratória, a influência do capital político na forma de mandatos eletivos sobre a destinação dos recursos.

Autoria: Profa. Dra. Teresa Sacchet/UFBA, Dr. Marcus Chevitarese/Analista de dados/Câmara dos Deputados, Esp. João Carlos Costa/Analista legislativo/Câmara dos Deputados, Prof. Dr. Lucas Okado/UFPA.

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* A primeira versão desta Nota Técnica foi divulgada em 25 de abril de 2023 e tomava como base os dados coletados em 24 de novembro de 2022. Como os(as) candidatos(as) podem atualizar ou mesmo enviar suas prestações de contas após a data limite estabelecida, optou-se pela republicação do presente texto com a alteração da base de dados de referência. Agora, o texto se vale dos arquivos gerados pelo TSE em 23 de agosto de 2023. Consequentemente, os cálculos foram refeitos e atualizados; as diferenças de poucos décimos percentuais não alteram a análise proposta anteriormente. Aproveitou-se a ocasião para, também, revisar a coerência na metodologia aplicada às diversas tabelas. Mais detalhes das alterações realizadas na última versão publicada estão em nota dos autores na segunda página da publicação.

IPOL/UnB

26/12/2022 ___ Nota Técnica 03 - Trajetórias eleitorais e chances de eleição: somos todos iguais? 

O estudo, elaborado com dados extraídos na última semana antes do primeiro turno das eleições de 2022, tem como objetivo apresentar os possíveis impactos da legislação eleitoral aprovada nos últimos anos sobre as candidaturas de mulheres e de pessoas negras. 

Autoria: Profa. Dra. Clara Araújo (UERJ), Prof. Dr. Lucas Okado (UFPa), Dr. Marcus Chevitarese (Câmara dos Deputados), Me. Karolyne Romero (UERJ). 

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IPOL/UnB

19/09/2022 ___ Nota Técnica 02 - A Lei nº 14.192/2021 e o estado da arte dos dados sobre violência política contra a mulher no Brasil

Apresenta antecedentes histórico-políticos que culminaram na aprovação das leis 14.192/2021 e 14.197/2021 que inserem, respectivamente, no Código Eleitoral, o crime de violência política contra a mulher; e, no Código Penal, a conduta genérica de violência política entre os crimes contra o Estado Democrático de Direito. 

Autoria: Profa. Drª . Marlise Matos (UFMG). Coordenação: Profª Drª Flávia Biroli (UnB). 

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IPOL/UnB

15/09/2022 ___ Nota Técnica 01 - Análise comparada do perfil das candidaturas 2014, 2018 e 2022

Panorama das candidaturas para a Câmara dos Deputados e Assembleias Estaduais nas eleições de 2022, além de dados das eleições passadas (2014 e 2018), para efeito comparativo.

Autoria: Dr. Breno Cypriano (UnB), Prof. Dr. Carlos Machado (UnB), Profª Drª Danusa Marques (UnB), Profª Drª Flávia Biroli (UnB), Profª Drª Marlise Matos (UFMG), Profª Drª Viviane Gonçalves Freitas (UFMG), Dr. Pedro Paulo de Assis (UFSCar). Coordenação: Profª Drª Flávia Biroli  (UnB). Parceria do Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP), vinculado à Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, com o Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (IPOL/UnB). 

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