Em eleição realizada nesta terça-feira (24/5), a Secretaria da Mulher, seguindo o que determina o regimento interno da Câmara dos Deputados, elegeu a deputada Vivi Reis (PSOL-PA) para o cargo de 2ª Procuradora-Adjunta, em virtude de renúncia oficial apresentada pela deputada Lídice da Mata (PSB-BA). A eleição se deu por unanimidade das deputadas presentes para a vaga formada pelo bloco PT, PSOL, REDE e PSB.

Saiba como criar uma Procuradoria da Mulher nos estados e municípios

Cartilha explica o passo-a-passo para estados e municípios criarem suas próprias Procuradorias da Mulher. A edição está disponível para ser baixada em formato digital e todo o material pode ser reproduzido e adaptado por Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais.

Seminário aborda importância de mais participação da mulher na política

Com o objetivo de estimular a participação da mulher na política e no processo eleitoral, as bancadas femininas da Câmara e Senado, Secretaria da Mulher da Câmara e Procuradoria Especial da Mulher do Senado, com apoio do TSE, promovem o seminário "Mais Mulheres na Política”.

  • A Secretaria da Mulher foi criada em 2013 para reunir as atribuições da Procuradoria da Mulher e da Coordenadoria da Bancada Feminina, que representa as deputadas da Câmara.

  • A criação da Secretaria permitiu a participação da coordenadora da bancada feminina nas reuniões do Colégio de Líderes, com direito a voz, voto e a discursar no Plenário no horário destinado aos líderes partidários.

  • A Secretaria tem as seguintes funções: acompanhar as propostas legislativas de interesse da bancada feminina; receber denúncias de discriminação e violência contra a mulher e encaminhar aos órgãos competentes; cooperar com organismos nacionais e internacionais na promoção dos direitos da mulher; promover seminários, audiências e debates; e fiscalizar programas do Governo Federal.