Pesquisas inéditas sobre a atuação legislativa das deputadas estaduais e o combate à violência de gênero em espaços midiáticos foram apresentadas na 5ª edição dos Encontros do Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP), evento realizado na quarta-feira (10/12), no Auditório Freitas Nobre da Câmara dos Deputados. O encontro encerrou a participação da Secretaria da Mulher na campanha dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres e marcou a retomada da série de encontros promovida pelo Observatório, além de contar com a parceria da Delegação da União Europeia no Brasil e do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (IPOL/UnB).

Na mesa de abertura, a deputada Erika Kokay (PT-DF) enfatizou que o trabalho do ONMP é fundamental para “empoderar as mulheres neste país e enfrentar a violência política de gênero que se expressa na sub-representação feminina no parlamento ou nos espaços de poder”.  Ela também destacou a necessidade de identificar “burcas e mordaças invisibilizadas” e “tetos de vidro”, ressaltando a importância da presença de mais mulheres em todos os espaços de poder.

A embaixadora da União Europeia No Brasil, Marian Schuegraf,  reforçou a importância da parceria para realização do diálogo setorial “Fortalecendo a Participação Política das Mulheres e Combatendo a Violência de Gênero na Era Digital”. Ela lembrou que “a violência de gênero permanece uma dura realidade no Brasil, na União Europeia e no mundo” e que a violência online busca “intimidar e afastar mulheres da vida pública”. A embaixadora citou ainda algumas medidas europeias como a criminalização de cyberstalking e ciberassédio, convidando à continuidade da parceria.

Cobertura midiática

No primeiro Painel, “Comunicação que transforma”, a coordenadora de pesquisas do ONMP, Ana Cláudia Oliveira, apresentou a parceria com a União Europeia, que inclui a produção de estudos sobre a violência política digital, uma campanha de conscientização e oficinas de formação para jornalistas e influenciadores. “Por mais que trabalhemos nesse tema há muito tempo, sempre falta alcançar um pouco mais, por isso precisamos ir além da conscientização básica dos eleitores e trabalhar com os formadores de opinião”.  As pesquisadoras Letícia Sabbatini e Thaís Fascina, remotamente e presencialmente, aprofundaram análises sobre os impactos de discursos jornalísticos e enquadramentos noticiosos das mulheres nas eleições.

Atuação Parlamentar

No segundo Painel, “Mapeamento da atuação parlamentar”, pesquisadores do Núcleo Flora Tristán (IPOL/UnB) trouxeram os dados e resultados de estudo sobre as temáticas das proposições de deputadas estaduais e federais entre os anos de 2019 e 2022,além da ocupação de cargos nas mesas diretoras nas casas legislativas estaduais. As pesquisas mostram como a presença feminina altera a agenda legislativa em temas relativos aos direitos das mulheres, tais como violência, saúde reprodutiva e direitos trabalhistas. 

O estudo, que ainda está andamento e deve ser concluído em 2026, evidencia coalizões suprapartidárias e desigualdades regionais, subsidiando o monitoramento da atividade legislativa pela sociedade civil e pelo próprio Parlamento. A pesquisa foi financiada por emenda ao orçamento público federal da deputada Erika Kokay a partir de demanda do ONMP.

A gravação completa do 5º Encontro do ONMP está disponível no canal da Câmara dos Deputados no YouTube.