Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.135, DE 7 DE JULHO DE 2004
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Casa Civil da Presidência da República, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/7/2004, Página 14 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 8889 de 26 de Outubro de 2016 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 8579 de 26 de Novembro de 2015 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II .
- Decreto nº 8151 de 11 de Dezembro de 2013 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º, incisos X, XI ; Art. 2º, inciso II, alíneas "a", "b", "c" ; Art. 18-A, incisos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, todos do Anexo I e Anexo II.
- Decreto nº 8108 de 17 de Setembro de 2013 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II .
- Decreto nº 7818 de 28 de Setembro de 2012 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II .
- Decreto nº 7759 de 15 de Junho de 2012 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 12, do Anexo I .
- Decreto nº 7759 de 15 de Junho de 2012 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, inciso I, alíneas "c", "d" e inciso II, alíneas "a", "b" ; Art. 17-A, incisos I, II, III, todos do Anexo I ; Anexo II .
- Decreto nº 7688 de 2 de Março de 2012 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II .
- Decreto nº 7504 de 24 de Junho de 2011 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II .
- Decreto nº 7462 de 19 de Abril de 2011 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II .
- Decreto nº 7442 de 17 de Fevereiro de 2011 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 23, inciso III do Anexo I ; Anexo II .
- Decreto nº 7442 de 17 de Fevereiro de 2011 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 1º, incisos VI e VII ; Art. 2º, inciso I, alínea "c", item 1 e inciso III ; Art. 5º, incisos IV, VII e XII ; Art. 6º a 11 e 19, do Anexo I .
- Decreto nº 7430 de 17 de Janeiro de 2011 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Anexo I Art. 2º, inciso I, alínea 'c', item 3; Art. 13.
- Decreto nº 7424 de 5 de Janeiro de 2011 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II .
- Decreto nº 7424 de 5 de Janeiro de 2011 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 1º, inciso IX ; Art. 2º, inciso I, alínea "c", item 4 ; Art. 14, Anexo I .
- Decreto nº 7187 de 27 de Maio de 2010 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 12, incisos II e III do Anexo I .
- Decreto nº 7062 de 13 de Janeiro de 2010 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II .
- Decreto nº 6988 de 21 de Outubro de 2009 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II .
- Decreto nº 6726 de 12 de Janeiro de 2009 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 14, incisos XIII a XVII, do Anexo I .
- Decreto nº 6615 de 23 de Outubro de 2008 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 14, inciso XV e Parágrafo único ; Anexo II .
- Decreto nº 6482 de 12 de Junho de 2008 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 12, Anexo I .
- Decreto nº 6188 de 17 de Agosto de 2007 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II .
- Decreto nº 5420 de 13 de Abril de 2005 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II; Art. 2º e caput do Art. 8º do Anexo I.
Indexação
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Organização administrativa - Órgão específico singular - Cargo em comissão - Função comissionada - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Remanejamento