Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 7.062, DE 13 DE JANEIRO DE 2010

EMENTA: Dispõe sobre o remanejamento de cargo em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e altera o Anexo II do Decreto nº 6.517, de 28 de julho de 2008, que aprova a Estrutura Regimental da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República e o respectivo Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Gratificações de Exercício de Cargo em Confiança nos órgãos da Presidência da República, devidas a militares, e o Anexo II do Decreto nº 5.135, de 7 de julho de 2004, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Casa Civil da Presidência da República.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/1/2010, Página 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Secretaria de Assuntos Estratégicos - Organização administrativa - Cargo em comissão - Gratificação - Função comissionada - Militar
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Organização administrativa - Cargo em comissão - Função comissionada
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Remanejamento