Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 7.688, DE 2 DE MARÇO DE 2012

EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Secretaria-Geral da Presidência da República, dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão, altera o Anexo II do Decreto nº 5.135, de 7 de julho de 2004, os Anexos I e II do Decreto nº 6.188, de 17 de agosto de 2007, e os Anexos I e II do Decreto nº 7.480, de 16 de maio de 2011.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - 5/3/2012, Página 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA (SGPR) (2003-2015) - Organização administrativa - Cargo em comissão - Função comissionada - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Remanejamento
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
PRESIDENTE DA REPÚBLICA - Gabinete
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO