Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 7.688, DE 2 DE MARÇO DE 2012
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Secretaria-Geral da Presidência da República, dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão, altera o Anexo II do Decreto nº 5.135, de 7 de julho de 2004, os Anexos I e II do Decreto nº 6.188, de 17 de agosto de 2007, e os Anexos I e II do Decreto nº 7.480, de 16 de maio de 2011.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - 5/3/2012, Página 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 8579 de 26 de Novembro de 2015 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 8508 de 25 de Agosto de 2015 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, inciso II, alínea "a", irtens 1, 2, 3, 4 ; Art. 17-A, incisos I, II, III, IV ; Anexo II .
- Decreto nº 8508 de 25 de Agosto de 2015 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 2º, "caput", inciso III ; Art. 20, todos do Anexo I .
- Decreto nº 8093 de 4 de Setembro de 2013 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 20, do Anexo I ; Anexo II .
- Decreto nº 8093 de 4 de Setembro de 2013 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 2º, "caput", inciso III, alínea "a", do Anexo I .
- Decreto nº 7851 de 30 de Novembro de 2012 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, inciso I, alínea "c", itens 3.3 e 3.4, inciso III, alínea "a" ; Art. 10, incisos IV, V, VI ; Art. 11, inciso I, alínea "d" ; Art. 12, inciso I, alíneas "a", "b", "c", "d", "e", "f", "g", incisos II, III, IV, V ; Art. 15, incisos IV, V ; Art. 20, todos do Anexo I; Anexo II .
- Decreto nº 7851 de 30 de Novembro de 2012 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 2º, "caput", inciso I, alínea "c", item 3, subitem 3.5 do Anexo ; Art. 13, do Anexo I .
Indexação
SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA (SGPR) (2003-2015) - Organização administrativa - Cargo em comissão - Função comissionada - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Remanejamento
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
PRESIDENTE DA REPÚBLICA - Gabinete
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
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PRESIDENTE DA REPÚBLICA - Gabinete
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO