Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.420, DE 13 DE ABRIL DE 2005

EMENTA: Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, altera o Anexo II ao Decreto nº 4.689, de 7 de maio de 2003, o art. 2º e o caput do art. 8º do Anexo I e o Anexo II ao Decreto nº 5.135, de 7 de julho de 2004, e dá outras providências.

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Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/4/2005, Página 4 (Publicação Original)
Texto - Republicação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/4/2005, Página 1 (Republicação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - Casa Civil da Presidência da República - Instituto Nacional da Tecnologia da Informação (INTI) - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Remanejamento - Cargo em comissão