Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 8.889, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Casa Civil da Presidência da República, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/10/2016, Página 6 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 9678 de 2 de Janeiro de 2019 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 9610 de 13 de Dezembro de 2018 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, "caput", inciso II, alínea "c", itens 5, 6, 7 ; Art. 11, "caput", inciso IV-A, todos do Anexo I ; Anexo II .
- Decreto nº 9282 de 7 de Fevereiro de 2018 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º, inciso I, alíneaa "t", "v" ; Art. 2º, inciso II, alínea "g", itens 4, 6.1, 6.2, 8, 8.1, ; Art. 35, Parágrafo único, incisos I, IV, V, VI, alíneas "a", "b" ; Art. 36-A, "caput", incisos I a V ; Art. 45, "caput", inciso IV ; Art. 45-A, "caput", incisos I a III, todos do Anexo I; Anexo II .
- Decreto nº 9282 de 7 de Fevereiro de 2018 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 39, do Anexo I .
- Decreto nº 9157 de 12 de Setembro de 2017 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II .
- Decreto nº 9038 de 26 de Abril de 2017 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II .
- Decreto nº 9038 de 26 de Abril de 2017 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Anexo I : Art. 1º, "caput", inciso I, alíneas "e" a "q" ; Art. 2º, "caput", inciso II, alínea "f", inciso IV, alínea "a" ; Art. 16 ao Art. 34 .
- Decreto nº 9009 de 23 de Março de 2017 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo I : Art. 10, incisos XII, XIII, alíneas "a" e "b", inciso XIV .
- Decreto nº 9004 de 13 de Março de 2017 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo I : Art. 35, Parágrafo único, inciso II ; Anexo II : Tabela "a".
Indexação
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Organização administrativa - Órgão específico singular - Cargo em comissão - Função comissionada - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Função gratificada (FG) - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE) - Remanejamento