Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 6.615, DE 23 DE OUTUBRO DE 2008

EMENTA: Altera o Decreto nº 5.135, de 7 de julho de 2004, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Casa Civil da Presidência da República, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/10/2008, Página 4 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Organização administrativa - Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) - Cargo em comissão - Função comissionada - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - Remanejamento