Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 7.462, DE 19 DE ABRIL DE 2011
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério das Comunicações, dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão, altera os Anexos I e II do Decreto nº 7.063, de 13 de janeiro de 2010, os Anexos I e II do Decreto nº 6.188, de 17 de agosto de 2007, o Anexo II do Decreto nº 4.597, de 17 de fevereiro de 2003, o Anexo II do Decreto nº 5.135, de 7 de julho de 2004, o Anexo II do Decreto nº 6.378, de 19 de fevereiro de 2008, o Anexo II do Decreto nº 6.207, de 18 de setembro de 2007, os Anexos I e II do Decreto nº 6.835, de 30 de abril de 2009, e dá outras providências.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/4/2011, Página 1 (Publicação Original)
- Decreto nº 10473 de 24 de Agosto de 2020 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 8877 de 18 de Outubro de 2016 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 1º, e Anexos I, II .
- Decreto nº 8730 de 29 de Abril de 2016 (Poder Executivo) - (Revogação sem Efeito). Arts. 1º , 2º, 6º a 8º, 11, 16 e 17; Anexos I, II, III, VIII e IX .
- Decreto nº 8730 de 29 de Abril de 2016 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Arts. 1º , 2º, 6º a 8º, 11, 16 e 17; Anexos I, II, III, VIII e IX .
- Decreto nº 7743 de 31 de Maio de 2012 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 9º ; Art. 13 ; Anexo X .
- Decreto nº 7665 de 11 de Janeiro de 2012 (Poder Executivo) - (Alteração). Item "a" do Anexo II .
- Decreto nº 7470 de 4 de Maio de 2011 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 3º ; Art. 12 ; Art. 14 ; Art. 15 ; Anexo IV .
- Decreto nº 7466 de 26 de Abril de 2011 (Poder Executivo) - (Alteração de Vigência). Art. 18 .
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