Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 8.579, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Secretaria de Governo da Presidência da República, altera o Anexo II ao Decreto nº 5.135, de 7 de julho de 2004, o Decreto nº 8.364, de 17 de novembro de 2014, o Decreto nº 6.884, de 25 de junho de 2009, o Decreto nº 8.414, de 26 de fevereiro de 2015, o Decreto nº 4.376, de 13 de setembro de 2002, o Decreto no 8.373, de 11 de dezembro de 2014, e o Decreto nº 5.490, de 14 de julho de 2005, e remaneja cargos em comissão.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/11/2015, Página 17 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 9038 de 26 de Abril de 2017 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 8850 de 20 de Setembro de 2016 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II .
- Decreto nº 8589 de 15 de Dezembro de 2015 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, inciso IV, alíneas "j" e "l" ; Art. 3º, Parágrafo único ; Art. 4º, Parágrafo único ; Art. 13, "caput" e Parágrafo único ; Art. 9º, inciso I, do Anexo I ; Anexo II ; Anexo III .
- Decreto nº 8589 de 15 de Dezembro de 2015 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 6º, Parágrafo único .
- Decreto nº 8589 de 15 de Dezembro de 2015 (Poder Executivo) - (Vigência Condicionada). Art. 15 .
- Decreto nº 8579 de 26 de Novembro de 2015 (Poder Executivo) - (Vigência Condicionada).
Indexação
SECRETARIA DE GOVERNO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Organização administrativa - Cargo em comissão - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Remanejamento
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA (SMPE-PR)
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA (ABIN) - Sistema Brasileiro de Inteligência - Conselho Consultivo
MINISTÉRIO DAS MULHERES, DA IGUALDADE RACIAL E DOS DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA NACIONAL DE JUVENTUDE - Conselho Nacional de Juventude (CNJ) - Competência - Vinculação - Subordinação - Membro - Participação - Poder Legislativo - Senado Federal - Câmara dos Deputados - Senador - Deputado Federal
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA (SMPE-PR)
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA (ABIN) - Sistema Brasileiro de Inteligência - Conselho Consultivo
MINISTÉRIO DAS MULHERES, DA IGUALDADE RACIAL E DOS DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA NACIONAL DE JUVENTUDE - Conselho Nacional de Juventude (CNJ) - Competência - Vinculação - Subordinação - Membro - Participação - Poder Legislativo - Senado Federal - Câmara dos Deputados - Senador - Deputado Federal