Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 8.579, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015

EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Secretaria de Governo da Presidência da República, altera o Anexo II ao Decreto nº 5.135, de 7 de julho de 2004, o Decreto nº 8.364, de 17 de novembro de 2014, o Decreto nº 6.884, de 25 de junho de 2009, o Decreto nº 8.414, de 26 de fevereiro de 2015, o Decreto nº 4.376, de 13 de setembro de 2002, o Decreto no 8.373, de 11 de dezembro de 2014, e o Decreto nº 5.490, de 14 de julho de 2005, e remaneja cargos em comissão.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/11/2015, Página 17 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
SECRETARIA DE GOVERNO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Organização administrativa - Cargo em comissão - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Remanejamento
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA (SMPE-PR)
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA (ABIN) - Sistema Brasileiro de Inteligência - Conselho Consultivo
MINISTÉRIO DAS MULHERES, DA IGUALDADE RACIAL E DOS DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA NACIONAL DE JUVENTUDE - Conselho Nacional de Juventude (CNJ) - Competência - Vinculação - Subordinação - Membro - Participação - Poder Legislativo - Senado Federal - Câmara dos Deputados - Senador - Deputado Federal