Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 6.726, DE 12 DE JANEIRO DE 2009

EMENTA: Dá nova redação ao art. 14 do Anexo I ao Decreto nº 5.135, de 7 de julho de 2004, de 7 de julho de 2004, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Casa Civil da Presidência da República, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/1/2009, Página 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Organização administrativa - Cargo em comissão - Função comissionada - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) - Conselho Deliberativo do Sistema de Proteção da Amazônia (CONSIPAM) - Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) - Alteração