Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 6.188, DE 17 DE AGOSTO DE 2007
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Gabinete Pessoal do Presidente da República, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/8/2007, Página 1 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/8/2007, Página 4 (Retificação)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 9054 de 17 de Maio de 2017 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 9038 de 26 de Abril de 2017 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo I : Art. 1º, inciso II ; Art. 14 ; Anexo II .
- Decreto nº 9038 de 26 de Abril de 2017 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Anexo I : Art. 2º, "caput", inciso III ; Art. 5º .
- Decreto nº 8089 de 2 de Setembro de 2013 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II .
- Decreto nº 7688 de 2 de Março de 2012 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º, inciso II ; Art. 7º, incisos V e VI, todos do Anexo I; Anexo II .
- Decreto nº 7462 de 19 de Abril de 2011 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, inciso VI, alíneas "b", "c", "d" ; Art. 9º todos do Anexo I e Anexo II.
- Decreto nº 7462 de 19 de Abril de 2011 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 7º, e o Anexo .
- Decreto nº 7175 de 12 de Maio de 2010 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II .
- Decreto nº 7080 de 26 de Janeiro de 2010 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II .
- Decreto nº 6980 de 13 de Outubro de 2009 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II .
- Decreto nº 6849 de 14 de Maio de 2009 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II .
- Decreto nº 6615 de 23 de Outubro de 2008 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 5º .
- Decreto nº 6610 de 22 de Outubro de 2008 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II .
- Decreto nº 6521 de 30 de Julho de 2008 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II .
- Decreto nº 6220 de 4 de Outubro de 2007 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II .
- Decreto nº 6220 de 4 de Outubro de 2007 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Anexo V .
Indexação
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA - Organização administrativa - Cargo em comissão - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Remanejamento
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Gabinete
SECRETARIA PARTICULAR - Cargo em comissão - Militar da ativa
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Gabinete
SECRETARIA PARTICULAR - Cargo em comissão - Militar da ativa