Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 6.988, DE 21 DE OUTUBRO DE 2009

EMENTA: Dispõe sobre o remanejamento de cargo em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e altera o Anexo II ao Decreto nº 5.135, de 7 de julho de 2004, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Casa Civil da Presidência da República.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/10/2009, Página 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Organização administrativa - Cargo em comissão - Função gratificada - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Remanejamento
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO