Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 1.018, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1993
EMENTA: Consolida as Repartições Consulares de Carreira
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/12/1993, Página 20518 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1994, Página 218 Vol. 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 11810 de 29 de Novembro de 2023 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo I .
- Decreto nº 11500 de 25 de Abril de 2023 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo I .
- Decreto nº 10956 de 2 de Fevereiro de 2022 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo I .
- Decreto nº 10953 de 27 de Janeiro de 2022 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo I .
- Decreto nº 9659 de 28 de Dezembro de 2018 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo I .
- Decreto nº 8411 de 24 de Fevereiro de 2015 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo I .
- Decreto nº 8044 de 10 de Julho de 2013 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo I .
- Decreto nº 7399 de 22 de Dezembro de 2010 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo I, na parte referente à República Portuguesa, com a inclusão do Consulado-Geral em Faro.
- Decreto nº 7350 de 27 de Outubro de 2010 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo I, na parte referente à República Oriental do Uruguai - Consulado em Rivera .
- Decreto nº 7124 de 3 de Março de 2010 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo I, na parte referente ao Estado Plurinacional da Bolívia .
- Decreto nº 5599 de 1º de Dezembro de 2005 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo I.
- Decreto de 30 de Setembro de 2005 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto de 27 de Agosto de 2002 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto de 9 de Maio de 2001 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto de 4 de Maio de 2000 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto de 8 de Setembro de 1999 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto de 9 de Junho de 1999 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto de 9 de Junho de 1999 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto de 9 de Setembro de 1997 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo I.
- Decreto nº 2246 de 6 de Junho de 1997 (Poder Executivo) - (Norma Complementar). Art. 43 .
- Decreto de 10 de Maio de 1996 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo I.
- Decreto nº 1557 de 18 de Julho de 1995 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo I.
- Decreto nº 1373 de 17 de Janeiro de 1995 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo I.
- Decreto de 27 de Dezembro de 1994 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo I.
- Decreto nº 1301 de 4 de Novembro de 1994 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo I.
Indexação
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - Consulado - Vice-Consulado do Brasil - Organização administrativa