Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.659, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018
EMENTA: Cria o Consulado-Geral do Brasil em Amsterdã, extingue o Consulado-Geral em Roterdã e altera o Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e o Decreto nº 1.018, de 23 de dezembro de 1993.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/12/2018, Página 3 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/1/2019, Página 4 (Republicação)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
BRASIL - Consulado-geral - Amsterdã (Holanda) - Criação - Roterdã (Holanda) - Extinção