Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 10 DE MAIO DE 1996

EMENTA: Fica criado o Consulado-Geral do Brasil em Atlanta, Estados Unidos da América.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/5/1996, Página 8152 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1996, Página 2386 Vol. 5 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

CONSULADO-GERAL - País estrangeiro - EUA - Sede Atlanta - Criação