Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.599, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2005
EMENTA: Dispõe sobre a elevação à categoria de Consulado-Geral do Consulado do Brasil em Caiena, Guiana Francesa.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/12/2005, Página 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CONSULADO-GERAL - Elevação - Categoria - Consulado - Caiena (Guiana Francesa)