Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.956, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022
EMENTA: Cria o Vice-Consulado do Brasil em Cusco, República do Peru, converte em Vice-Consulado o Consulado do Brasil em Iquitos, República do Peru e altera o Decreto nº 1.018, de 23 de dezembro de 1993, e o Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/2/2022, Página 6 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
BRASIL - Vice-Consulado do Brasil - Criação - Cusco (Peru) - Vice-Consulado do Brasil - Iquitos (Peru) - Consulado - Conversão - Transformação