Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 1.301, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1994
EMENTA: Eleva à categoria de Consulado-Geral o Consulado em Sidney, Comunidade da Austrália.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/11/1994, Página 16652 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1994, Página 4592 Vol. 12 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CONSULADO - Sidney - Austrália