Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 11.810, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023

EMENTA: Cria as Embaixadas do Brasil em Freetown, Kigali e Kingstown e o Consulado-Geral do Brasil em Luanda e altera o Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e o Decreto nº 1.018, de 23 de dezembro de 1993.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/11/2023, Página 4 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
EMBAIXADA BRASILEIRA - Criação - Freetown (Serra Leoa) - Kigali (Ruanda) - Kingstown (São Vicente e Granadinas)
CONSULADO-GERAL - Brasil - Criação - Luanda (Angola)