Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.557, DE 18 DE JULHO DE 1995

EMENTA: Eleva à categoria de Consulado-Geral o Consulado em Houston, Estados Unidos da América.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/7/1995, Página 10665 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1995, Página 2940 Vol. 7 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CONSULADO DO BRASIL - Houston (EUA) - Elevação - Categoria