Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 30 DE SETEMBRO DE 2005
EMENTA: Dispõe sobre a elevação à categoria de Consulado-Geral do Consulado do Brasil na Cidade do Cabo, República da África do Sul.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/10/2005, Página 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CONSULADO-GERAL - Cidade de Cabo (África do Sul) - criação