Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 30 DE SETEMBRO DE 2005

EMENTA: Dispõe sobre a elevação à categoria de Consulado-Geral do Consulado do Brasil na Cidade do Cabo, República da África do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/10/2005, Página 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CONSULADO-GERAL - Cidade de Cabo, África do Sul - Criação
ELEVAÇÃO DE CATEGORIA - Consulado